Nos últimos dias, o caso de uma menina de 11 anos no Piauí que está grávida pela segunda vez ganhou destaque nacional. Vítima de estupro, a criança prosseguiu com a gestação na primeira vez — e, segundo a família, a decisão deve ser a mesma nesse novo episódio
(André Biernath/BBC News Brasil) Do ponto de vista legal, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que relações sexuais e atos libidinosos com pessoas menores de 14 anos são sempre considerados estupros, independentemente de existir qualquer tipo de consentimento das vítimas.
E, como também está previsto na lei, as meninas que engravidam a partir desse crime têm o direito ao aborto, sem precisar pedir qualquer autorização judicial.
Já do ponto de vista da saúde, manter uma gravidez numa idade tão tenra representa um enorme risco: entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que as crianças que esperam um bebê têm maior probabilidade de morrer antes, durante e após o parto, além de serem acometidas com mais frequência por quadros como anemia, pré-eclâmpsia, eclâmpsia, diabetes gestacional, infecções e hemorragias severas.
Uma ‘epidemia’
Apesar de casos como o do Piauí chamarem a atenção, as estatísticas oficiais brasileiras mostram que o problema é mais profundo do que muita gente pode imaginar.
Entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partos de nascidos vivos cujas mães tinham entre 10 e 14 anos — pela idade, todas elas foram vítimas de estupros.
Isso significa que, em média, três meninas brasileiras com menos de 14 anos dão à luz a cada hora.
E é preciso lembrar que esses dados levam em conta apenas os estupros cujo resultado foi uma gravidez que prosseguiu e resultou no nascimento de um bebê.
