Prender homens e armar mulheres: as soluções do Congresso para a violência de gênero no Brasil

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Dia Internacional de Luta das Mulheres #8M – Foto: Mídia Ninja

13 de setembro, 2022 Por Azmina

Violência é tema de metade dos Projetos de Lei relacionados a direitos das mulheres nos últimos quatro anos; aborto e feminicídio lideram entre as propostas desfavoráveis 

(Lu Belin/Azmina) Das 1023 propostas legislativas relacionadas aos direitos das mulheres apresentadas por parlamentares do  Senado e da Câmara Federal entre 2019 e 2022, 514 são sobre violência de gênero – que inclui violência contra a mulher, sexual, política e feminicídio. E 22% dessas propostas foram consideradas desfavoráveis por organizações que atuam no combate à violência contra a mulher. Entre as soluções mais propostas, se destacam aquelas que buscam punir os agressores ou armar as vítimas para que se protejam. Os números são resultados da nova edição do ranking Elas no Congresso, projeto da Revista AzMina – e mais 19 instituições parceiras – que classifica parlamentares e partidos brasileiros de acordo com sua atuação frente aos direitos das mulheres.

Apesar da centralidade da pauta, muitas soluções sugeridas nos Projetos de Lei da última legislatura tratam o tema com pouca profundidade ou desconsideram a complexidade de normas que já existem, como a Lei Maria da Penha (LMP). Um quarto delas (104) têm abordagens punitivistas. Assim como no ranking publicado em 2020, esta parcela das propostas demonstra o pouco conhecimento dos parlamentares sobre os problemas reais que as brasileiras enfrentam.

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