Aborto legal e transexualização não podem ser tabus no SUS, diz novo secretário

Marcha das Vadias Brasília Foto Mídia Ninja

Marcha das Vadias- Brasília/DF. Foto: Mídia Ninja

10 de janeiro, 2023 Folha de S. Paulo Por Mateus Vargas e Raquel Lopes

Nésio Fernandes afirma que sistema deve retomar ‘agenda civilizatória’ e fala em união com escolas e religião pela vacinação

Novo secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, o médico Nésio Fernandes, 40, afirma que o Ministério da Saúde precisa retomar a “agenda civilizatória” e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas combatidos pela militância bolsonarista.

“A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado”, disse Fernandes em entrevista à Folha.

Para ele, o processo de transexualização pode ser ampliado. Desde 2008, o SUS oferece acesso a hormônios e cirurgias de modificação corporal e genital para mulheres trans e, a partir de 2013, também para homens trans e travestis.

Ele também afirma que estrangeiros podem voltar ao programa Mais Médicos, especialmente em cidades distantes, mas sem o acordo de cooperação que foi realizado com Cuba anteriormente. O plano é ocupar vagas abrindo editais para quem se formou no país, ou estudou no exterior e fez o Revalida (que dá aval a diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil).

O secretário ainda propõe parceria com escolas e o diálogo com instituições religiosas para reforçar a campanha de vacinação.

Em 2020, Fernandes participou de uma empreitada para enviar uma criança de dez anos, grávida após estupro, a Pernambuco para realizar um aborto legal —situação que gerou protestos de extremistas e a atuação da ex-ministra Damares Alves.

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