(SPM – 30/06/2015) O texto-base da 4ª CNPM já está disponível no Portal da SPM, assim como as primeiras peças gráficas
Quinze capitais e outros 100 municípios já marcaram a data de suas conferências. Dia 8 de junho foi realizada a Conferência de Políticas para as Mulheres do Norte Fluminense, reunindo os municípios de Campo dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; dia 9 de junho foi a vez da Conferência Municipal de Muriaé, Minas Gerais, esses quatro municípios inauguraram o período de conferências municipais e intermunicipais, que vai até 18 de setembro.
A partir de agosto estão previstas conferências municipais em 15 capitais de estados, com a primeira marcada para Porto Alegre, dias 14 e 15. De 19 de outubro a 19 de dezembro é o período da etapa estadual e a primeira marcada é a de Minas Gerais, entre os dias 28 a 30. Até agora, já estão agendadas 17 Conferências Estaduais (ver calendário).
As etapas municipais, intermunicipais e estaduais são preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) a ser realizada de 15 a 18 de março de 2016 em Brasília.
De acordo com o texto-base, a 4ª Conferência tem abrangência nacional e sua proposta é dialogar com todas as mulheres brasileiras, envolvendo, necessariamente, todos os organismos de mulheres, em todos os entes federados. O processo de conferência consolida as ações governamentais como democráticas e participativas. As etapas livres, estaduais, municipais e intermunicipais são necessárias para que todas as mulheres, em suas diversidades – índias, negras, brancas, lésbicas, idosas, jovens, com deficiência, ciganas, rurais, urbanas, periféricas, entre outras – estejam representadas na Conferência Nacional.
Os vários movimentos e organizações feministas e de mulheres, foram e são responsáveis por trazer para os espaços públicos o debate acerca dos inúmeros desafios que as mulheres enfrentam relacionados à sua autonomia e a integridade do seu corpo, direitos reprodutivos, direito ao trabalho remunerado com proteção social e proteção contra a violência doméstica, contra o assédio sexual e estupro, entre outros. É necessário que as mulheres conheçam os serviços públicos, saibam como eles funcionam e o que podem representar para a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva.
O desafio principal da 4ª Conferência Nacional é fazer com que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 unidades da federação e nos 5.570 municípios. O tema escolhido – “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” – foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade” e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.
Confira as conferências marcadas nas capitais
- Porto Alegre (RS) – 14 e 15 de agosto
- Porto Velho (RO) – 02 a 04 de setembro
- Florianópolis (SC) – 03 e 04 de setembro
- Belo Horizonte (MG) – 04 e 05 de setembro
- São Luís (MA) – 10 e 11 de setembro
- Salvador (BA) – 11 e 12 de setembro
- Rio de Janeiro (RJ) – 11 e 12 de setembro
- Fortaleza (CE) – 11 e 12 de setembro
- Teresina (PI) – 11 a 13 de setembro
- Curitiba (PR) – 12 de setembro
- Recife (PE) – 10 a 12 de setembro
- Rio Branco (AC) – 16 e 17 de setembro
- Campo Grande (MS) – 18 de setembro
- São Paulo (SP) – 18 a 20 de setembro
- Goiânia (GO) – 18 e 19 de setembro
Acesse no site de origem: Estados e capitais organizam conferências de Políticas para as Mulheres (SPM – 30/06/2015)
