Webinário será transmitido ao vivo pelos canais da Agência Patrícia Galvão no YouTube e Facebook]
(Agência Patrícia Galvão | 28/06/2022)
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Em 2020, o feminicídio cometido contra a magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi ganhou os holofotes da mídia. Morta a facadas pelo ex-marido, Viviane tinha 45 anos, era juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e mãe de três filhas, que presenciaram o assassinato. Não se tratava de um caso isolado. Nesse mesmo ano, outras 1.349 mulheres perderam suas vidas pelo fato de serem mulheres – uma média de uma mulher morta a cada 7 horas no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Sensibilizadas com a notícia do feminicídio de Viviane, um grupo de magistradas e servidoras de diferentes ramos do Poder Judiciário idealizou uma pesquisa com o objetivo de levantar os principais fatores associados à decisão de juízas e servidoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar de buscar (ou não) os serviços do sistema de justiça. Coordenada pelas professoras Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP) e Luciana de Oliveira Ramos (FGV Direito SP), a pesquisa também buscou identificar quais outros meios e serviços, além do sistema de justiça, essas mulheres acessaram para lidar com a violência, cruzando esses dados com o perfil das respondentes.
Nesta quarta-feira, 29 de junho, às 19h, os principais achados da pesquisa Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça serão apresentados em webinário que será transmitido ao vivo pelos canais da Agência Patrícia Galvão no YouTube e Facebook. Participam do encontro:
- Marina Correa Xavier, juíza de Direito substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Centro de Inteligência do TJDFT. Formadora nível 3 certificada pela ENFAM. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
- Rafaela Caldeira Gonçalves, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente titular da Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2017, obteve El Máster en Violencia de Género pela Universidad de Salamanca em 2020.
- Rejane Jungbluth Suxberger, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mestre em Direito na linha de políticas públicas pelo UniCeub. Master em Gênero e Igualdade, doutoranda em Ciências Sociais na linha de pesquisa Gênero e Igualdade na Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha).
- Angélica de Maria de Almeida, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp) do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (2012 a 2019).
Apresentação da pesquisa:
- Fabiana Severi, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
- Luciana de Oliveira Ramos, professora de Direito Constitucional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
