O governo brasileiro concedeu refúgio para mais de 120 pessoas que, desde maio, fizeram solicitações de asilo no país, alegando que estavam sendo perseguidas por sua orientação sexual ou gênero em seus países de origem.
Há quatro meses, e em uma ação considerada como inédita, o governo Lula (PT) decidiu adotar um procedimento simplificado para a análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ que viessem de países que criminalizam ou aplicam a pena de morte para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Naquele momento, porém, ninguém no governo pensaria que a procura seria de tal dimensão. Hoje, os principais pedidos vêm de Uganda, Argélia e Camarões.
O caso de Uganda é especialmente dramático. Em maio, o governo aprovou uma lei que torna crime o casamento entre pessoas do mesmo sexo e pune até mesmo com prisão perpétua ou pena de morte casos de “homossexualidade agravada”.
De acordo com a Human Rights Awareness and Promotion Forum (HRAPF), uma ONG local, cinco pessoas foram condenadas sob essa nova lei, desde maio. A aprovação ainda gerou um aumento da violência contra a comunidade LGBTQIA+, incluindo a expulsão de algumas dessas pessoas de suas casas.
