Comissão da ONU sobre População e Desenvolvimento pede que mais esforços sejam feitos para incluir minorias

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(ONU Brasil, 14/04/2014) Analisando progressos realizados desde a adoção do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), em 1994 no Cairo, a 47ª sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento pediu que esforços sejam redobrados na promoção do desenvolvimento através do fortalecimento da saúde reprodutiva e dos direitos humanos.

“Grandes avanços foram alcançados nos últimos 20 anos – a redução da pobreza, a educação das meninas, a mortalidade materna e infantil, o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, a proteção dos direitos reprodutivos, e muitas outras áreas do Programa de Ação”, disse o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin.

“No entanto, esses ganhos mascaram desigualdades significativas e crescentes, que estão impedindo os mais vulneráveis, marginalizados e excluídos entre nós – especialmente mulheres e meninas – de realizar seus direitos humanos, como afirmado pelo inovador consenso do Cairo.”

A crença na igualdade de gênero está longe de ser universal, observaram os palestrantes do encontro, que ocorreu em Nova York de 7 a 11 de abril. Um reflexo do status atualmente inferior da mulher em todo o mundo é a sua falta de acesso contínuo aos serviços de saúde reprodutiva.

“O maior obstáculo para melhorar a saúde pública não é o dinheiro ou a tecnologia”, disse a enviada especial do secretário-geral para HIV/Aids para a Ásia e o Pacífico, Nafis Sadik. “É o preconceito enraizado e a discriminação por parte da sociedade contra meninas e mulheres.”

Embora a mortalidade materna tenha diminuído nas últimas duas décadas, uma revisão da implementação do Programa de Ação da CIPD mostrou que muitas mulheres continuam morrendo durante a gravidez ou parto devido a causas totalmente evitáveis. “Como cidadãos globais, não devemos tolerar mortes evitáveis quando temos os meios para detê-las”, disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson.

Uma série de outras desigualdades também devem ser abordadas, disse Osotimehin: “Muitas pessoas estão sendo deixadas para trás – por desigualdades crescentes na renda e riqueza, pelas desigualdades de gênero e violência de gênero, pela discriminação e estigma, por exclusão na participação nas instâncias de governança, e até mesmo devido a sistemas de dados e conhecimento que não conseguem contar as pessoas mais vulneráveis”.

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