A cruzada contra os direitos humanos no Congresso Nacional, por Nathalie Beghin

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(Inesc, 06/02/2015) Domingo 02 de fevereiro de 2015, com a eleição do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o país assistiu ao primeiro ato do novo Congresso Nacional que confirmou o que sabíamos: trata-se do Parlamento mais conservador desde a redemocratização do país. Tal Parlamento, cuja composição foi estudada por muitos, inclusive o Inesc, é integrado por homens, brancos, ricos, proprietários e cristãos. As mulheres e os negros, por exemplo, que correspondem a mais da metade da população, detém menos de 10% das cadeiras, respectivamente. Os povos indígenas não possuem sequer um representante (confira vídeo sobre a sub-representação no parlamento aqui).

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Pois esse colegiado elegeu, em primeiro turno, um presidente que é um dos principais porta-vozes dessa visão de mundo atrasada social e ambientalmente, interessada na defesa de seus interesses privados e incapaz de pensar o Brasil de forma estratégica uma vez que as centenas de parlamentares eleitos estão pulverizados em quase três dezenas de partidos. Eduardo Cunha obteve seu quarto mandato graças a uma campanha milionária, financiada essencialmente pelo setor privado, especialmente os setores de bebidas, mineração, telecomunicações e financeiro. Essas referências associadas a sua liderança evangélica explicam posições adotadas em legislaturas anteriores: foi contra o marco civil da internet que contrariava demandas do setor de telecomunicação; indicou o Relator do Código da Mineração de modo a assegurar-se que os interesses desse setor fossem preservados; é defensor do financiamento privado de campanha uma vez que trata-se de um dos principais beneficiados desse modo privatizante de custear os processos eletivos; é autor do projeto de lei que cria o dia do orgulho heterossexual e do que pune com até dez anos de prisão os médicos que auxiliarem mulheres a abortar. “Estamos sob ataque dos gays, abortistas e maconheiros”, já tuitou.

Soma-se a este quadro pouco alvissareiro a perda de posições do PT na Mesa Diretora, o que o levará a buscar a presidência de comissões de peso legislativo. Isto significa que deverá deixar de lado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O cenário mais provável é que a mesma caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos direitos de minorias e às liberdades individuais.

Os direitos humanos nunca foram tão ameaçados como agora. E mais: não há qualquer chance da proposta de reforma política que defendemos, popular, inclusiva e participativa, ser aprovada. Nos restam as ruas. Para mudar é preciso fomentar a politização do debate na sociedade, com força social e política, organização de base, acúmulo de forças, mobilização e formulação de um novo projeto de nação e de sociedade que passa, necessariamente, pela construção de outro sistema político. O ceticismo não é somente nosso: Leonardo Sakamoto ressalta no seu blog que “além da pressão via mobilização social, vai sobrar para Deus. Não sou pessoa de fé. Mas se ele existir, que nos ajude”.

Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc

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