(O Estado de S. Paulo, 07/05/2016) Em parecer, órgão afirma que ‘a falta do conteúdo de gênero e diversidade nos currículos escolares implica em perpetuação de práticas discriminatórias e violentas, como bullying, que levam centenas de crianças e adolescentes a se evadirem da escola ou a serem colocadas em situações de exclusão’
A Defensoria Pública de São Paulo defendeu, em parecer, a inclusão de debates sobre gênero e diversidade nas escolas do País. O documento foi apresentado no Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais, na capital paulista, na segunda-feira, 2.
Leia aqui a íntegra do Parecer Final de Gênero nas Políticas Educacionais
“A inclusão da temática de gênero nas escolas não tem por objetivo construir uma ideologia de gênero, no sentido de que não pretende convencer ninguém a seguir ideias ou determinados comportamentos, mas apenas tem por finalidade informar e educar os estudantes sobre direitos e deveres, bem como levá-los a debater e refletir sobre esses importantes temas, com o intuito de permitir ao indivíduo conhecer e respeitar as igualdades e as diversidades entre os seres humanos”, sustenta o documento da Defensoria.
O parecer aponta que a discussão é necessária “para garantir que as pessoas possam exercer seus direitos como cidadãos e cidadãs, frequentando o ensino formal, além de garantir que todos e todas se respeitem, independentemente da sua identidade, gênero e diversidade”. O documento é subscrito pelas defensoras públicas Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin e Ana Rita Souza Prata, coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; Vanessa Alves Vieira e Aurea Maria de Oliveira Manoel, coordenadoras do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito; Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude.
As defensoras afirmam que não se pode aceitar o argumento de que a escola invade a esfera privada de educação da família ao tratar de temas como gênero, discriminação e racismo, pois é dever da escola, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), preparar crianças e adolescentes não apenas para o trabalho, mas também para o exercício da cidadania, educando quanto a direitos e deveres.
“As pessoas que não se submetem aos padrões de feminilidades, masculinidades e orientações sexuais encarados como normais, a partir da ótica dos padrões sociais dominantes, são reiteradamente expostas, no ambiente escolar, a violações de direitos, agressões físicas e verbais e discriminações de todo tipo. Suas diferenças convertem-se em reais desigualdades”, aponta o parecer.
“A Defensoria Pública de São Paulo recebe várias denúncias de discriminações nas escolas, sendo as principais delas: a recusa de utilização do nome social, o desrespeito à identidade de gênero de travestis e transexuais, a prática reiterada de insultos contra pessoas integrantes da população LGBT e agressões físicas ou ameaças contra mulheres lésbicas. E por essa razão, aliada à necessidade da discussão de gênero, importante a discussão sobre diversidade sexual.”
O órgão aponta ainda que crianças e adolescentes têm o direito a desenvolver suas próprias ideias, valores e crenças, não podendo ser obrigadas a ter os mesmos valores de ninguém. “A falta do conteúdo de gênero e diversidade nos currículos escolares implica em perpetuação de práticas discriminatórias e violentas, como bullying, por exemplo, que levam centenas de crianças e adolescentes a se evadirem da escola ou a serem colocadas em situações de exclusão.”
Julia Affonso
Acesse o PDF: Defensoria Pública de SP defende debate sobre diversidade nas escolas (O Estado de S. Paulo, 07/05/2016)
