Armaduras jurídicas contra a violência obstétrica

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(Estadão de S. Paulo  | 22/01/2022 | Por Bianca Bomfim Carelli)

Na esteira do caso da influenciadora digital Shantal, que passou por violência obstétrica em seu parto, uma avalanche de relatos similares de outras mulheres revelou não só a dor silenciosa de quem sofreu algum tipo de agressão ao dar à luz mas também um grande ponto cego sobre essa realidade no Brasil. O vácuo de dados disponíveis desses atos no país não colabora. Há diversas pesquisas, mas os números no Brasil são bastante discrepantes e podem variar entre 20% até quase 50% – o único consenso é que mulheres negras e periféricas são as mais suscetíveis a essa prática.

Essa discrepância de porcentagem decorre dos vieses de construção da própria pesquisa e até mesmo da compreensão do que pode caracterizar a violência obstétrica. Eu, que atualmente atendo principalmente mães, recebi inúmeros relatos de mulheres que só agora entenderam o que é violência obstétrica e como esse desrespeito afetou o início do seu maternar.

É urgente, portanto, que as mulheres conheçam as estratégias para não passar pelo mesmo, ou ainda o que fazer caso sofram essa agressão. Para se armar juridicamente contra a violência obstétrica, é importante em primeiro lugar que a gestante estude: leia livros, faça cursos, acompanhe e siga profissionais que lutam pela humanização do parto, faça parte de coletivos de mães e escolha um obstetra alinhado às suas expectativas e peça a taxa de cesarianas.

Bianca Bomfim Carelli

Advogada trabalhista especialista em questões parentais e de gênero. Sócia do escritório Bomfim Advogados, no Rio

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