Saúde não tem recursos para combate à microcefalia

De um lado, o anúncio de R$ 15 milhões para a continuidade da construção do campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Do outro, um discurso de otimização de gastos e de “torneiras” fechadas para novos credenciamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim foram as visitas dos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, ao Estado, na última segunda-feira (4).

Barros, ministro da Saúde: “Sem novos credenciamentos”

No primeiro caso, o aporte compõe uma soma de R$ 52,6 milhões liberados desde maio para instituições federais de educação, como UFPE, IFPE, Univasf e a própria UFRPE. Já na segunda situação, a falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da Síndrome Congênita do Zika.

Só a microcefalia, manifestação mais severa dos danos causados pelo vírus em bebês, tem 8.165 casos notificados no País, 2.014 deles em Pernambuco. Historicamente, saúde e educação têm demandas urgentes. Os contrastes de um mesmo governo na forma de atendê-las é que parece preocupante.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, aterrissou na segunda-feira em Caruaru negando novos investimentos ao Estado. Levantou a bandeira da otimização dos recursos e criticou o desperdício. O discurso foi repetido durante toda a exaustiva agenda cumprida em Pernambuco, mesmo quando confrontado por problemas sérios como a falta de UTIs neonatais e a rede de atendimento às famílias com bebês com microcefalia. São 366 casos confirmados desde outubro do ano passado, quando o surto foi descoberto, até a emissão do último boletim de arboviroses emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Barros elogiou as estruturas encontradas na capital do Agreste e no Recife, onde passou toda a tarde ouvindo experiências e solicitações – todas negadas – dos prefeitos da RMR e visitando Hospitais da Mulher e Imip.

“O Ministério da Saúde (MS) não tem recursos para novos credenciamentos. Nós recompusemos o nosso orçamento. Tínhamos R$ 5,5 bilhões de contingenciamento e cumpriremos tudo que está contratado, pagando em dia. Mas a publicação de novas portarias depende da melhora na economia”, disse Barros. “A principal batalha é gerir melhor os recursos disponíveis antes de pedir mais dinheiro. Os estados estão visivelmente utilizando mal os recursos públicos na saúde.”

Apesar do freio financeiro imposto, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entregou uma pauta para Barros com necessidades. “Temos um déficit que diz respeito à média e alta complexidades. Os procedimentos do SUS estão congelados há praticamente 12 anos, e o teto de Pernambuco está congelado há quatro anos”, advertiu. Sem esse suporte de recursos federais, Pernambuco vem caminhando sozinho, por exemplo, na organização da rede de reabilitação de microcefalia. Os aportes da União têm sido, até agora, apenas no sentido do diagnóstico. Às pressas, o Governo do Estado tenta organizar uma rede descentralizada de especialistas como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais para trabalhar a estimulação precoce desses bebês. Estrutura, ironicamente, elogiada pelo ministro. A UPA-E de Caruaru, visitada por ele, é um dos espaços de atenção aos microcéfalos. A unidade é uma das três que recebe recursos mensais do SUS, mas as outras seis são mantidas apenas com verba estadual. Outras seis que poderiam ser inauguradas ao longo deste e do próximo ano têm o custeio em dúvida nesse cenário de incertezas de credenciamentos do SUS.

Recife é cidade referência na OMS em combate ao Aedes

O ministro da Saúde Ricardo Barros, além de elogiar as estruturas de Caruaru em relação às arboviroses, lembrou que o Recife é cidade-referência para o combate dessas doenças, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Cidade conquistou o “título” ao lançar o Plano Emergencial de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. A articulação entre 19 secretarias foi realizada e, da Secretaria de Educação à CTTU, cada uma delas sugeriu uma maneira de ajudar a combater as doenças causadas pelo vetor. “A proposta é a formação de profissionais e qualificar trabalhadores do SUS para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde, ampliando o acesso de serviços de qualidade à população”, afirmou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

A capacitação de profissionais de saúde, principalmente quanto à  identificação das doenças, é destaque na assistência do município.

Paulo Trigueiro e Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco

Acesse o site de origem: Saúde não tem recursos para combate à microcefalia (Folha de Pernambuco, 05/07/2016)