Para mudar a cultura de cesarianas, por Arthur Chioro e Martha Oliveira

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(Folha de S. Paulo, 08/02/2015) A cesárea é um procedimento que traz riscos à saúde da mulher e da criança. Só deve ser feita quando há indicação ou solicitação expressa

O Brasil vive uma epidemia de cesarianas. A taxa, que é de 40% no SUS, chega a 84% nos planos de saúde. Esse índice está muito acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do que é praticado em outros países com assistência obstétrica qualificada.

Transformou-se em um problema que vem se agravando ano a ano. A cesárea feita sem necessidade aumenta em 120 vezes a probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido, em 25% os óbitos infantis neonatais e triplica o risco de morte materna.

Por isso, demos prioridade a esse tema. O Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotaram medidas para valorizar o parto normal e dar à mulher o seu direito de escolha por meio do acesso à informação, assegurando uma escolha consciente.

Para a elaboração da resolução nº 368 de 7 de janeiro, foi feita uma consulta pública que permitiu o envio, durante um mês, de contribuições de todos os setores da sociedade civil, inclusive de operadoras e entidades representativas.

Uma das ações mais importantes previstas na normativa é a possibilidade de as mulheres solicitarem às operadoras os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por médico, estabelecimento de saúde e operadora. Com isso, as mulheres estarão mais bem informadas na hora de tomar decisões relativas ao seu pré-natal, parto e pós-parto.

A resolução também determina a obrigatoriedade do preenchimento do partograma, documento que registra tudo o que ocorre durante o trabalho de parto, trazendo mais segurança e induzindo a qualificação do parto. Medida que protege a gestante, mas também o obstetra e o hospital, inclusive para justificar a adequada indicação de uma cesárea.

Isso não significa que estamos demonizando a cesariana e os obstetras. O parto cesáreo é uma conquista científica, que, quando indicado corretamente, salva vidas. O que não podemos aceitar é o excesso.

Sem a indicação técnica adequada, a cesárea é um procedimento cirúrgico que traz riscos à saúde da mulher e da criança. Portanto só deve ser feita quando há indicação para isso ou solicitação expressa, prévia e consciente da gestante.

Infelizmente o que se vê hoje, principalmente na saúde suplementar, é o agendamento de cesarianas sem indicação segura, antes mesmo de a mulher entrar em trabalho de parto e do período de maturidade do bebê.

Não queremos com essas ações intervir no direito de escolha das mulheres. Pelo contrário. A decisão deve ser consciente dos riscos e vantagens e sempre tomada no âmbito da relação médico-paciente. Mas o parto deve ser encarado como uma questão de saúde.

As medidas são parte de diversas ações que estão sendo adotadas por entidades públicas e privadas para reforçar o incentivo ao parto normal. No SUS, por exemplo, a estratégia Rede Cegonha incentiva o parto normal humanizado desde o planejamento familiar, já na atenção básica, e beneficia, com incentivos financeiros, as maternidades que aderem ao programa. Investimos no aprimoramento da formação médica e das obstetrizes e desenvolvemos instrumentos para informar e conscientizar a mulher sobre as vantagens do parto normal.

Garantir o direito das mulheres a uma escolha consciente é um desafio não só do Ministério da Saúde e da ANS, mas de todos os envolvidos nesse processo: os gestores de saúde, as operadoras de planos de saúde, os hospitais, os médicos, os enfermeiros e, principalmente, as gestantes. Mudar a cultura de cesariana no Brasil é uma prioridade para a sociedade brasileira.

MARTHA OLIVEIRA, 39, é diretora-presidente interina da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar

ARTHUR CHIORO, 51, é ministro da Saúde

Acesse o PDF: Para mudar a cultura de cesarianas, por Arthur Chioro e Martha Oliveira (Folha de S. Paulo, 08/02/2015)

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