Só um PL propôs a descriminalização do aborto no Brasil na última década

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Desde 2011, foram feitas 69 propostas sobre o tema, 80% delas buscam aumentar a criminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil 

(AzMina | 30/06/2020 | Por Bárbara Libório)

A maior parte do trabalho da Câmara e Senado em relação à temática do aborto tem sido desfavorável para o avanço dos direitos das mulheres no Brasil na última década. Desde 2011, foram apresentados 69 projetos de lei, dos quais 80% criminalizam o procedimento de alguma maneira.

Em 2019 essa tendência foi reforçada: foram 18 PLs com enfoque no tema (todos avaliados como desfavoráveis para as mulheres) enquanto nos anos anteriores foram no máximo dez por ano, segundo levantamento do Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina. Em 2020 a tendência segue: até o dia 25 de junho outras 11 proposições já foram criadas na Câmara e no Senado, dez delas desfavoráveis.

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