(R7) As mulheres ganharam mais espaço nas políticas públicas e sociais do governo federal nos últimos dois anos e meio, desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República em janeiro de 2011. Alguns programas sociais, criados durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram ampliados, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Ao mesmo tempo, as mulheres se tornaram prioridade no recebimento desses benefícios.
Uma das mudanças mais recentes contemplou mulheres na faixa salarial de até três salários mínimos — o equivalente a R$ 2.034 — que tenham imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, em caso de divórcio ou dissolução de união, a casa ficará com a mulher.
A mulher também é protagonista no maior programa de transferência de renda do País, o Bolsa Família. Elas têm a preferência na titularidade do benefício. Segundo o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), responsável pelo programa, a medida foi tomada porque, em geral, a mulher é a pessoa da família responsável pela execução direta dos gastos com alimentação e filhos.
A socióloga e professora da Unicamp Walquíria Leão Rêgo diz em seu livro, Vozes do Bolsa Família, lançado neste ano, que o programa trouxe uma lógica de planejamento familiar e desencadeou processos que favoreceram o papel das mulheres como cidadãs.
Segundo a professora, as mulheres ganharam autonomia para tomar decisões, como pedir o divórcio e decidir sobre quantos filhos deseja ter. Walquíria entrevistou cerca de 150 mulheres que receberam o Bolsa Família para escrever a obra.
De acordo com a especialista em políticas públicas para mulheres da UnB (Universidade de Brasília) Lia Zanotta, a configuração das famílias mudou e as políticas precisavam acompanhar a evolução.
— No Brasil, temos uma característica que já é tradição: a mulher cuidando das contas da casa. Em grande parte do País, a chefia da casa é exercida pela mulher e se intensifica quando ela se separa ou quando é mãe solteira. A priorização delas nas políticas públicas significa o reconhecimento do papel da mulher na responsabilização das famílias.
De acordo com o MDS, das 13.765.514 famílias beneficiadas em agosto com o Bolsa Família, 12.788.796 têm a mulher como responsável pela família, sendo o benefício pago em seu nome. Isso quer dizer que 92,4% do total do repasse vai para as mãos das mulheres.
A participação das mulheres como chefe do lar mais que dobrou nos últimos 20 anos. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1991, 18% das famílias eram chefiadas pelas mulheres. Em 2000, as mulheres passaram a garantir o sustento em 25% das casas. Já em 2010, o IBGE mostrou que elas são responsáveis por 39% das famílias brasileiras.
Acesse o PDF: Dilma é a presidente que mais beneficiou as mulheres nas políticas sociais; veja balanço (R7, 05/09/2013)
