(O Globo) No Brasil, a cada 12 dias, em média, um transexual faz a cirurgia de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo. Desde agosto de 2008, a Portaria nº 1.707, do Ministério da Saúde, autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o procedimento.
Quatro hospitais estão credenciados: Hospital Universitário Pedro Ernesto (Rio de Janeiro), Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás. O ministério contabiliza que em dois anos foram feitas 60 cirurgias.
A preparação para a cirurgia dura, no mínimo, dois anos e é feita por uma equipe que inclui endocrinologistas, psiquiatras e assistentes sociais, além de cirurgiões. A mudança é irreversível. A troca de sexo nem sempre é concluída na primeira cirurgia. Uma ou mais operações são feitas até que o novo órgão genital esteja perfeito, estética e funcionalmente.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor médio do procedimento, sem o tratamento, é de R$ 1,3 mil. Pacientes dizem que na rede privada chega a R$ 30 mil.
Não existe uma lei que possibilite que quem passa pela cirurgia mude automaticamente de nome. Isso cria casos como o de uma transexual que, ao apresentar o cartão de crédito com o nome masculino, viu a polícia ser chamada.
Segundo Carlos Edison Monteiro, professor de Direito Civil da Uerj, a mudança do nome e do gênero no Registro Civil causa polêmica em todo o país, e o processo pode levar até quatro anos.
Acesse em pdf:
A cada 12 dias, uma pessoa troca de sexo no Brasil (O Globo – 05/12/2010)
‘Esperar a troca do nome causa muito sofrimento’ (O Globo – 05/12/2010)
Pacientes vivem a angústia da espera (O Globo – 05/12/2010)
