(EFE) O Banco de Previdência Social do Uruguai (BPS) incluirá a partir do dia 1 de dezembro os casais desempregados filiados no fundo Nacional de Saúde (Fonasa), com independência de orientação sexual ou identidade de gênero.
Assim explicou nesta terça-feira à Agência Efe o presidente da associações de famílias do coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e homoparental do Uruguai, Omar Salsamendi, em alusão a uma reunião que realizou na segunda-feira com o presidente do BPS, Ernesto Murro.
Salsamendi esclareceu que, com esta medida, os casais filiados ao BPS poderão ter acesso à cobertura sanitária e hospitalar no local que escolherem, embora careçam de um emprego.
A norma afetará tanto os casais, como aqueles que tenham uniões concubinárias de fato ou de direito (mediante a uma sentença judicial), já que se trata de pessoas do mesmo e de diferentes sexos.
Segundo Salsamendi, os casais do mesmo sexo já estavam incluídos em uma legislação que amplia a quantidade recebida do seguro desemprego de 50% a 70% do salário pelo conceito de “família constituída”.
Além disso, desde a aprovação no Uruguai da Lei de Casamento Igualitário em abril, os casais homossexuais também adquiriram o acesso às pensões em caso de viuvez.
Por outra parte, a associação de famílias LGBT propôs ao presidente do BPS que a instituição preste mais atenção em “adultos homossexuais, que normalmente foram invisibilizados pelos preconceitos”, destacou Salsamendi.
“Os adultos homossexuais, bissexuais ou transsexuais sofrem uma dupla discriminação, por razão de sua idade e também por sua identidade de gênero e orientação sexual”, denunciou o ativista.
Para tentar “conscientizar” sobre o tema, a associação realizará diversas oficinas dirigidas por comandantes do BPS, para informar sobre os novos direitos e as atuais normativas em vigor que afetam a comunidade LGBT.
Também haverá a realização de outros cursos de formação dirigidos a aposentados.
A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai foi aprovada em abril e desde então “ocorre um casamento entre dois homens ou entre duas mulheres aproximadamente a cada dois dias úteis”, indicou Salsamendi.
Para o representante das famílias LGBT, a segurança jurídica desta lei, “transversal a todos os partidos políticos”, e a aceitação social dos casais homossexuais no país “são um humilde exemplo do que o Uruguai dá ao mundo”.
Acesse o PDF: Uruguai amplia benefícios aos casais homossexuais (EFE, 12/11/2013)
