(O Globo) Mercadante diz que só 292 unidades funcionam; ele culpa atraso em licitações e aquecimento da construção civil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu ontem, em audiência na Câmara, que só 292 creches do programa federal ProInfância estão em funcionamento. O número é pequeno comparado às 4.050 contratadas desde 2007 e às 1.815 em construção. Segundo o ministro, o baixo desempenho pode ser explicado pela demora de dois anos e meio desde o começo da licitação, de responsabilidade dos municípios, até a conclusão da obra.
Ele também prometeu esforços para acelerar o processo e disse que meta para 2012 é realizar a contratação de 1.500 novas creches – o que não significa que todas estarão funcionando até o fim do ano.
Dados anteriores divulgados pelo MEC indicavam que 633 unidades haviam sido concluídas. Mas no início do mês, reportagem do GLOBO mostrou que o número englobava todas as creches com mais de 80% de execução física, mesmo não finalizadas. O ministério justificou na época dizendo que parte das unidades poderia funcionar mesmo não estando 100% concluída. Mas o GLOBO visitou algumas das creches e constatou que nem todas funcionavam.
– A dificuldade é que a construção civil está muito aquecida. A performance das empresas está lenta. Nós estamos demorando seis meses para licitar e em torno de dois anos, dois anos e meio para construir. O esforço do ministério hoje é exatamente tentar desenvolver novos métodos construtivos que possam acelerar esse processo. E oferecer também novos métodos de engenharia para a construção das creches, desde que assegure qualidade – afirmou.
Professores pedem cumprimento da lei do piso
Professores da rede pública começaram ontem uma paralisação nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que, durante a audiência de Mercadante no Senado, distribuiu carta com as reivindicações. Segundo a entidade, houve paralisação em 23 estados e no Distrito Federal. Apenas Rio, Espírito Santo e Santa Catarina não teriam sido afetados. A categoria pede o cumprimento do piso nacional e o gasto de 10% do PIB em educação.
O último reajuste este ano, elevou o piso de R$ 1.187 para R$ 1.451, mas vários municípios e estados alegam dificuldades para cumpri-lo. Mercadante falou a paralisação dos professores, prevista para se estender até amanhã, e disse ser um “movimento de advertência”.
– É um reajuste forte. Mas definido por uma lei que estava vigente. A lei não pode retroagir para prejudicar. Isso é matéria vencida, falei para os secretários de Educação na reunião que tivemos. O que o Congresso pode discutir é qual o futuro reajuste a médio e longo prazo. A posição do MEC é que podemos pensar s mecanismos que assegurem crescimento real do piso.
O ministro foi à Câmara debater o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas até 2020. Ele defendeu a aprovação o mais breve possível para evitar que as eleições atrapalhem a tramitação.
Leia em PDF: MEC: plano de creches concluiu 7% do previsto (O Globo – 15/03/2012)
