(SPM) Políticas públicas para a igualdade de gênero na América Latina e Caribe foram destaque na tarde dessa quarta-feira (14/08), no Uruguai, na 1ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe. As políticas do governo brasileiro foram apresentadas pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O painel incluiu ainda a diretora do Instituto Nacional das Mulheres (Inmujeres), Beatriz Ramirez; a ministra da Mulher da República Dominicana, Alejandrina Germán; a diretora-geral do Instituto Nacional da Mulher do Panamá, Markelda Montenegro de Herrera; e Ana Cristina González, da Articulação Feminista Marcosur.
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Em sua exposição, a ministra enfatizou temas estratégicos. “Sabemos da importância do Programa de Ação de Cairo para a promoção dos direitos das mulheres em todo o mundo. E a compreensão acordada na Conferência de que o tema ‘população’ deve ser tratado em estreita articulação com as questões do território, do crescimento econômico e do desenvolvimento e perpassado pela perspectiva da igualdade de gênero. Temos também o desafio de incluir a perspectiva da igualdade racial e étnica”, afirmou Menicucci.
Ela alertou para o fortalecimento de tratados internacionais já existentes, a fim de assegurar avanço na agenda de direitos. Citou as conferências de Beijing e de Durban e consensos da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, em especial México (2004), Quito (2007) e Brasília (2010).
A titular da SPM detalhou os reforços do governo brasileiro no enfrentamento à violência de gênero, por meio do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado em março passado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. São ações: Casa da Mulher Brasileira, centros especializados nas fronteiras secas, ampliação do Ligue 180, campanhas educativas e ações interministeriais para a humanização e adequação dos hospitais de referência e institutos médicos legais (IMLs). Comunicou, ainda, a entrega de 54 unidades móveis para o enfrentamento à violência nas zonas rurais e floresta.
No conjunto de desafios para a superação das desigualdades na América Latina e Caribe, Menicucci inseriu o combate ao racismo. “A articulação entre o sexismo e o racismo incide sobre o significado de ‘ser mulher negra’ no Brasil. O racismo constrói uma imagem de que ser negra significa ser inferior e o sexismo desqualifica a mulher. A SPM instituiu programas e ações de enfrentamento ao racismo, sexismo e ao preconceito e discriminação baseadas na orientação sexual e identidade de gênero”, declarou.
A 1ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe prossegue até quinta-feira (15/08). Tem a presença de mais de 30 países da região, os quais pretendem acordar propostas para uma agenda política de longo prazo. Estão em pauta: mortalidade infantil, igualdade de gênero, envelhecimento, enfrentamento ao racismo e reconhecimento de direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência e dos migrantes.
O evento é promovido pela Cepal e pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), com apoio do governo do Uruguai.
Acesse o PDF: Em conferência sobre população e desenvolvimento, Brasil apresenta políticas para a igualdade de gênero (SPM, 15/08/2013)
