(Blog do Planalto, 16/06/2015) A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fez um convite especial para que a população dê sua contribuição e apresente suas demandas, nesta terça-feira (16), para a elaboração das políticas de gênero a serem implementadas pelo governo federal nos próximos quatro anos. As sugestões deverão ser apresentadas durante o Fórum Diálogo Brasil PPA 2016-2019 Mulheres, que será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, das 17h30 às 21h.
O evento terá a presença do ministro Miguel Rosseto, da Secretaria Geral da Presidência da República, e do secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP), Gilson Alceu Bittencourt.
“Todas as mulheres brasileiras estão convidadas a participar, de forma presencial ou pela internet”, diz Eleonora Menicucci. “Mas não deixe de participar. Porque a sua colaboração, a sua demanda, a sua sugestão é fundamental para que as nossas políticas públicas contemplem, de fato e realmente, todas as reinvindicações das mulheres do Brasil”, enfatizou.
A ministra reforçou a relevância de trazer a população para discutir essas questões. “Queremos, com as nossas políticas públicas, reverter a desigualdade de gênero no nosso País. Por isso, reafirmo a importância dessa chamada para a participação democrática e convido todas as mulheres para estarem conosco e contribuir com o aperfeiçoamento de nossos objetivos, de forma presencial ou virtual”, disse, acrescentando que quem quiser participar a distância dispõe, para isso, do link http://www.participa.br/portal/blog/acompanhe-os-foruns-dialoga-brasil-nos-temas-mulheres-e-juventude
Entusiasmo
A ministra se confessou uma defensora entusiasmada desse tipo de consulta pública. “Estou apostando muito, porque sou totalmente defensora da participação social e do diálogo. A sociedade civil é fundamental, porque ela apresenta as demandas e nós somos as acolhedoras e acolhedores dessas demandas e dialogamos com a sociedade civil. Nós executamos e a sociedade civil propõe, reivindica, controla e monitora”.
Como gestora, Eleonora considera fundamental esse momento. “É um momento histórico no nosso governo. E é um momento histórico no País”, disse. Porque, por meio de uma intervenção democrática, “esses grupos de população, essas pessoas estão participando do plano de ações do governo para os próximos anos, o Plano Plurianual 2016-2019. E as mulheres, como quase 52% da população, não poderiam ser diferentes. Então reafirmo a importância e a magnitude dessa ação de diálogo, de participação, de mobilização”.
Ainda segundo Eleonora Menicucci, é uma característica desse governo a participação popular na elaboração da política. “O diálogo foi uma característica do governo Lula e uma característica marcante do governo Dilma no primeiro mandato. E será também no segundo mandato. Porque entendemos que o Estado brasileiro não é somente o Poder Executivo, é a sociedade civil e a integração que se dá por meio desse diálogo. A sociedade civil faz parte dessa concepção de Estado ampliado, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.
Grandes eixos
Entre os grandes eixos que vão ser apresentados pelo governo, para nortear a construção das políticas públicas, a ministra destacou a autonomia econômica, social e sexual com a garantia de direitos, considerando todas as mulheres em todas as suas diversidades.
“A promoção da transversalidade intra e interministerial das políticas de gênero; o fortalecimento do processo de participação política democrática e igualitária das mulheres – isso é fundamental – em todas as instâncias de poder e decisão”, enfatizou.
Menicucci também citou a ampliação da política nacional de enfrentamento à violência em todas as suas formas e manifestações. E o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil, com os movimentos sociais e, em especial, com os movimentos de mulheres e movimentos feministas. “Incluídas aí as mulheres com deficiência, mulheres LGBT, mulheres urbanas, mulheres rurais, mulheres das águas, do campo, das florestas, que são os grupos de mulheres com as quais participamos”, acrescentou.
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