O Estado de São Paulo decretou, em 20 de março de 2020, através do Decreto nº 64.879/20, situação de calamidade pública e uma série de medidas de combate e prevenção ao COVID-19, como o isolamento social.
Historicamente, em um contexto de crise na sociedade, há o aumento de violações aos direitos das mulheres, adolescentes e meninas e, principalmente, o crescimento da violência doméstica e familiar.
Atentas a esse contexto, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo elaborou esse guia com as principais informações sobre o funcionamento de serviços e órgãos que auxiliam na garantia dos direitos das mulheres.
Também estão disponíveis no portal do NUDEM cartilhas informativas sobre os direitos das mulheres que ajudam a identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas. Confira em https://www. defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3355.
Acesse aqui em pdf o Guia Rápido Direitos das Mulheres e Covid-19 (Nudem/DPSP, abril/2020)