Mudança é vista como avanço, já que mais de 900 cidades não têm vereadoras, mas a bancada feminina queria cota maior. Texto oferece maior perdão da história às siglas, segundo especialistas.
Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas no passado, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou na terça-feira (9) um novo relatório.
Nele, Rodrigues prevê uma reserva de 20% das cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores do país a partir de 2026.
Em nível federal, a reserva representaria um aumento tímido em relação ao cenário de hoje, já que a Câmara tem 17,7% de representação feminina.
A proposta também prevê uma transição escalonada: em 2024, a obrigatoriedade seria de pelo menos 15% das cadeiras nas câmaras municipais. O ponto é considerado um avanço na bancada feminina, já que, em 2020, mais de 900 cidades não elegeram nenhuma vereadora e em outras mais de 1,8 mil cidades apenas uma mulher foi eleita.
