Coordenadora aposta que quantidade de matérias aprovadas deve aumentar
(Valor Econômico, 21/01/2020 – acesse no site de origem)
O crescimento da bancada feminina levou a uma explosão na quantidade de projetos apresentados em defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência e no atendimento à saúde, mas não resultou num número maior de propostas aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados neste primeiro ano da nova legislatura, mostra levantamento do Valor.
Segundo a Secretaria da Mulher da Câmara, só de projetos de combate à violência foram protocolados 158 propostas de fevereiro a dezembro de 2019, número maior que a soma de todos os quatro anos da legislatura passada, quando 138 sugestões de alterações legislativas foram apresentadas. O aumento em relação ao ano anterior alcançou 532%.
A quantidade de itens aprovados, contudo, não diferiu muito e até caiu em relação a 2018, quando 15 projetos foram avalizados pelo plenário. No ano passado foram votadas dez propostas, como a tipificação do assédio moral no trabalho, a apreensão de armas de quem cometer violência doméstica e obrigação de que o agressor compense o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com atendimento médico e psicológico com as agredidas.
Para a deputada professora Dorinha Rezende (DEM-TO), coordenadora da bancada feminina, o dado refletiu uma renovação maior entre as mulheres e a quantidade de projetos aprovados aumentará. O número de deputadas mulheres aumentou 50% em relação a legislatura anterior, de 55 parlamentares para 77, mas metade delas está no primeiro mandato, destacou.
“Não dá para comparar com o fim da legislatura porque teve renovação grande, os projetos não começaram nem a tramitar direito. Quando chegou em março [mês do Dia da Mulher], não tínhamos nem projetos prontos para votar”, afirmou Dorinha. “Nossa expectativa é que cresça de forma significativa a aprovação agora que teremos mais projetos maduros e debatidos para pôr em pauta”, completou.
Ela disse ainda que há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pautar os temas da bancada fora da “época simbólica” do mês da mulher, levando matérias à discussão do colégio de líderes partidários, que decide o que será votado todas as semanas do ano.
Foi justamente na gestão de Maia que ocorreu o aumento nos projetos aprovados. De 2007 a 2015, havia uma média de três propostas aprovadas por ano com temas como violência, saúde e direitos da mulher. Maia assumiu no meio de 2016, num mandato tampão, quando sete propostas foram votadas no plenário da Câmara. Em 2017, foram 10 projetos e em 2018, 15 matérias, de longe o maior número em uma década.
Para Maia, as deputadas estão mais organizadas e mobilizadas. “Talvez meu estilo de ouvir, de construir pautas ouvindo todo mundo, sabendo que a agenda delas é de urgência para a sociedade, também ajude”, pontuou.
O levantamento do Valor, com dados da Secretaria-Geral da Câmara sobre as votações em plenário desde 2007, considera apenas as propostas que tenham como conteúdo principal pautas da bancada feminina, como regras para divórcio e a divisão dos cuidados com os filhos, combate à violência doméstica, inserção no mercado de trabalho e medidas para ampliar o atendimento médico. Ficaram de fora propostas sobre temas mais amplos, mas que tratam das questões das mulheres de forma lateral, como as reformas eleitorais votadas há cada dois anos, por exemplo.
Líder da minoria na Câmara e uma das parlamentares mais experientes do Congresso, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pondera que há projetos gerais, mas que beneficiariam prioritariamente as mulheres, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, e que parte da atividade da bancada é impedir retrocessos. “O Congresso ficou muito conservador e a luta para não aprovar retrocessos prevaleceu. Muitas conquistas foram barrar projetos que seriam péssimos para as mulheres e não porque aprovamos avanços”, disse.
Dorinha também defende que a produtividade da bancada deve ser medida por votações como a reforma da Previdência (elas poderão se aposentar antes dos homens), o pacote anticrime (com a rejeição do excludente de ilicitude por “violenta emoção” do agressor) e a minirreforma dos partidos políticos (com a manutenção das cotas para as candidatas e possibilidade de criar institutos nos partidos para estimular a participação política).
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília
