População feminina corresponde a 51% dos brasileiros; para professora, é preciso mudar cultura
(Folha de S.Paulo, 17/08/2018 – acesse no site de origem)
O número de mulheres registradas pelos partidos para as eleições deste ano ficou próximo ao mínimo exigido por lei.
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que elas representam 30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.
Esses são os primeiros dados divulgados pelo TSE na tarde desta quinta-feira (16) com um primeiro retrato das candidaturas registradas. De acordo com a Corte Eleitoral, as informações ainda podem ser atualizadas.
Leia mais: Presidente do TSE critica baixa representação feminina na política (UOL, 20/08/2018)
Pela legislação, ao menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino nas disputas aos cargos proporcionais —deputado federal, deputado estadual e vereador.
De acordo com a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para este ano, as mulheres representam 51,09% da população brasileira.
Nos registros de cargos para os quais não há exigência mínima de número de mulheres, a presença feminina é ainda menor.
Neste ano, elas representam aproximadamente 15% dos candidatos a presidente, 12% dos postulantes a governador e 18% dos que vão disputar um cargo ao Senado.
Nas eleições de outubro, se for mantido o que se observou em 2014, o número de mulheres eleitas pode ser ainda menor do que essas proporções.
Naquela eleição, as mulheres eram, por exemplo, 31,8% das candidaturas registradas ao cargo de deputado federal. Porém, após desistências e indeferimentos de registros, chegaram ao dia da votação representando 22,6% dos candidatos.
Após a apuração dos votos, as mulheres ficaram com 10% das vagas na Câmara dos Deputados para o mandato iniciado em 2015.
Para as eleições deste ano, há também cota mínima de verba que deve ser destinada às campanhas de mulheres. Os partidos deverão reservar pelo menos 30% do fundo eleitoral para as candidatas, que também terão direito a aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.
A Justiça também entendeu que, no caso de o número de mulheres superar 30% das candidaturas, a distribuição de recursos deverá obedecer à mesma proporção.
Um dos objetivos da medida é combater as chamadas candidaturas fantasmas. Obrigados a registrar número mínimo de mulheres, partidos acabavam lançando candidatas que não recebiam votos nem recursos para a campanha.
A professora de direito da Unb (Universidade de Brasília) e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Débora Diniz afirma que alterações na legislação são um passo para a ampliação da participação feminina na política, mas não são o suficiente.
“Algumas mudanças legislativas não são capazes de alterar regimes de desigualdade ou de discriminação”, afirma.
Para a pesquisadora, o Brasil precisa desenvolver uma cultura política na qual as mulheres se reconheçam. Ela explica que valores associados a um bom político, como a coragem, são associados à masculinidade.
A professora afirma que é cultural a explicação para o fato de que as mulheres não se unem em torno de candidatas, deixando de direcionar o alto potencial de votos que possuem por serem metade da população.
“Não basta sermos mulheres para rompermos com as formas de fazer política ou reconhecimento de liderança”, diz. “Mesmo que tivéssemos uma baixíssima candidatura de mulheres, elas poderiam ser alavancadas por uma votação pelas mulheres, mas isso não acontece.”
Neste ano, 24.597 pessoas registraram seus nomes para disputar as eleições. O número é menor que o do pleito de 2014, quando 26.162 protocolaram candidatura.
Os dados compilados pelo TSE mostram que 51,88% dos candidatos se declaram brancos. Os que se dizem pardos são 36% dos registros, seguidos dos que afirmam ser de cor ou raça preta (10,95%), amarela (0,67%) e indígena (0,50%).
Em relação ao grau de instrução, a maior parte das pessoas que pediram registro de candidatura afirma ter completado o ensino superior (49,55%). Do total de candidatos, 28,87% dizem ter o ensino médio completo.
Neste ano, um candidato declarou ser analfabeto. O ex-prefeito de Balsas (MA) Chico Coelho (DEM) quer tentar uma vaga de deputado estadual. A Constituição Federal define, porém, que analfabetos são inelegíveis.
O TSE apresenta também o número de candidatos registrados em um recorte por partido. O líder de inscrições em 2018 é o PSL de Jair Bolsonaro, com 1.260 nomes. O ranking segue com PSOL (1.202), PT (1.078) e MDB (1.012).
Os partidos que menos lançaram candidatos são PCB (76), PCO (102) e PSTU (200).
Bernardo Caram
