Candidaturas femininas a assembleias ficam no mínimo exigido por lei

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Levantamento mostra que há mais negros, novatos e mulheres candidatos a estaduais

(Folha de S.Paulo, 07/10/2018 – acesse no site de origem)

Em 1998, a minissaia já estava ali e a mulher podia votar fazia boas seis décadas. O mundo não era tão diferente do que se vê em 2018. Mesmo assim, a participação de mulheres entre os candidatos a deputados estaduais mais que dobrou nos últimos 20 anos. Em SP, por exemplo, foi de 15% para 32%; em MG, de 12% para também 32%.

Parece um salto grande, mas na verdade os partidos praticamente só estão cumprindo cota: as candidaturas femininas passam pouco além de 30%, o mínimo exigido por lei desde 2009.

Folha analisou o perfil demográfico de candidatos a deputados estaduais em SP, MG e RJ, com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Embora a taxa de candidaturas femininas tenha dobrado, isso, na prática, não significou mais mulheres no Parlamento: a proporção de mulheres entre os deputados estaduais eleitos no Brasil em 2006 foi de 11,5%; em 2010, 12,5%; em 2014, 10,5%, diz Ligia Pinto, coordenadora do Centro de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da Fundação Getulio Vargas, citando estudos feitos por ela na FGV e no Grupo Mulheres do Brasil.

Entre as mulheres candidatas a deputadas estaduais em todo o país em 2014, apenas 17% delas receberam mais de 1.000 votos, segundo as estatísticas levantadas pela pesquisadora —entre homens, essa proporção foi de 47%.

Os estudos mostram que os candidatos eleitos são os que recebem dinheiro dos partidos. Pela lei, 30% do R$ 1,7 bilhão do fundo público de financiamento de campanhas também deve ser destinado às mulheres.

Conforme a Folha mostrou no último mês, 17 partidos não cumpririam cota de fundos para financiar mulheres se não as tivessem colocado como candidatas a vice —e contabilizado como repasse às candidatas, o que, na verdade, é para a chapa toda.

Ligia Pinto, que montou o portal Appartidarias para fiscalizar se essas cotas são cumpridas, propõe mudanças na legislação para evitar essas distorções: reserva de cadeiras (não candidaturas) para mulheres e lista fechada com metade das candidatas mulheres, entre outras.

Mesmo que o aumento de candidatas não reflita em mais parlamentares mulheres, a cara das Assembleias mudou, diz a deputada estadual Célia Leão (PSDB). “Na época, foi engraçadíssimo”, conta, sobre a primeira eleição que disputou, em 1998, quando foi eleita vereadora por Campinas. “As pessoas me olhavam com um olhar de ‘como assim?’”, diz.

Chegou à Assembleia Legislativa de SP no pleito seguinte com só mais três colegas mulheres entre 84 deputados.

“Uma deputada que é eleita hoje vai entrar por uma porta diferenciada, um chão já pisado. Para eu entrar, tive que dar muita cotovelada pelo caminho, não foi fácil, passar a cadeira de rodas no pé de muita gente”, afirma ela, que também é cadeirante.

A diferença, diz, é que as parlamentares mulheres precisam lutar mais se quiserem chefiar comissões ou participar de decisões importantes dentro dos próprios partidos.

A análise das candidaturas a deputados estaduais mostra ainda que aumentou a proporção dos candidatos que nunca disputaram uma eleição antes. Em MG, saltou de 41% em 2014 para 47% em 2018. No Rio, de 52% para 55%. Em SP, de 46% para 51%.

Cresceu ainda a proporção de candidatos que se declaram negros (pretos e pardos): em MG, saltou de 41% em 2014 para 47%. No Rio, de 43% a 49%. Em SP, que tem a menor proporção de candidatos negros entre os três estados analisados, foi de 25% para 27%.

Thiago Amâncio; Guilherme Garcia

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