Coligações cumprem só a cota mínima de mulheres para candidatos a vereador em Niterói

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Crise política também afeta número de candidatos do PT na cidade

(O Globo, 28/08/2016 – acesse no site de origem)

A representação das mulheres na disputa por uma vaga na Câmara dos Vereadores em Niterói cumpre apenas o mínimo estabelecido pela legislação. A constatação é um dos dados do levantamento feito pelo GLOBO-Niterói a partir de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os candidatos a vereador nas eleições de outubro. Das 14 coligações que concorrem, apenas uma — composta por PSOL e PCB — ficou acima do mínimo estabelecido pela Lei nº 12.034, de 2009, que tornou obrigatório que cada um dos gêneros tenha pelo menos 30% das candidaturas. O panorama é bem diferente do perfil demográfico da cidade, onde as mulheres são maioria, compondo 55% do eleitorado.

A advogada Karina Kufa, especialista em participação política das mulheres, afirma que Niterói segue o padrão nacional.

— Infelizmente, temos visto que os partidos se limitam a apresentar o número mínimo de candidatas — afirma ela. — A nível nacional, só o Partido da Mulher Brasileira (PMB) apresentou um número acima do mínimo exigido por lei, com 42% de candidatos do sexo feminino.

A Rede Sustentabilidade foi além e sequer apresentou o número mínimo; ele ficou abaixo do que manda a lei. Dos 17 candidatos a vereador lançados pela legenda, que não integra coligações, só cinco são mulheres (29,41% dos candidatos). Porta-voz da Rede para Niterói, Vinícius Borges diz que o partido vai cumprir a legislação. Ele explica que a diferença ocorreu porque dois candidatos estão com pendências na documentação, e o partido espera que pelo uma delas não seja deferida. Assim, com a saída de um deles, o mínimo seria atingido:

— Se os dois forem aceitos, o próprio TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nos obriga a tirar uma das candidaturas de homens para manter a proporcionalidade.

Se existe uma expressiva desigualdade de gênero, não se pode falar quando o recorte é feito por cor. Entre os candidatos, 255 (65%) se declararam brancos; 71 (18%) pardos; e 65 (17%) pretos. Há ainda um candidato indígena. A proporção é parecida com a população de Niterói: 63,5% de brancos; 26,3% de pardos; 9,4% de pretos; e 0,7% de indígenas e amarelos.

Para o cientista político Eurico Figueiredo, coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF, isso representa um avanço na representação dos eleitores:

— Significa que negros e pardos, mais associados com a população de baixa renda, estão tendo acesso à política. Se compararmos esse dado ao longo do tempo, veremos que existia uma correlação grande de candidatos que se declaravam brancos.

Inversão de papéis

Um dos partidos mais tradicionais da cidade, o PT reduziu o número de candidaturas de 38 em 2012 para 20 este ano. A sigla sofre com o desgaste nacional e com a migração do prefeito Rodrigo Neves para o PV. Carlos Mario Neto, presidente do partido em Niterói, diz que a nominata encolheu.

— Tivemos uma diminuição devido à crise, isso é fato — afirma. — Até o ano passado o partido tinha uma chapa completa (32 candidatos).

Hoje, a aliança PT-PTB-PRTB tem 28 postulantes.

Enquanto isso, o PV aproveitou o chamariz de ter um prefeito candidato à reeleição. Em relação a 2012, viu seu número de candidatos subir de 17 para 24. Apesar disso, Eurico Toledo, presidente da sigla em Niterói, minimiza o peso da máquina:

— Agrega (a ida de Rodrigo), mas minha chapa foi montada ao longo de quatro anos. A bandeira ambiental seduziu os candidatos.

Fábio Teixeira e Igor Mello

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