O que pensam os parlamentares sobre os direitos das mulheres?

26 de outubro, 2009

A ONG Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria acaba de lançar uma pesquisa de opinião realizada com parlamentares brasileiros sobre os projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres.

“Como parlamentares pensam os direitos das mulheres? Pesquisa na Legislatura 2007-2010 do Congresso Nacional” pode ser lida na íntegra em uma publicação disponível em pdf, que traz tabelas, gráficos e textos que revelam o que os parlamentares pensam sobre temas como: políticas públicas e orçamento para a igualdade de gênero; mulheres na política; aborto e direitos sexuais; trabalho e proteção social.

Entre 2007 e 2008 foram entrevistados 321 parlamentares, ou 54% do total de 594 da Legislatura atual. Perguntados se conheciam ou já tinham ouvido falar no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), a maioria (57%) respondeu que não e, dos 43% que conheciam/tinham ouvido falar no II Plano, apenas 34% participaram de sua construção por meio das conferências (estaduais, municipais ou nacional). Separando-se as respostas pelo sexo dos parlamentares, os dados mostram que os homens sabem pouco sobre temas relacionados às mulheres e que as mulheres parlamentares estão mais bem informadas: 81% delas conhecem o II PNPM – enquanto mais da metade dos homens (61%) nunca ouviu falar do Plano -, sendo que 56% das legisladoras envolveram-se em alguma atividade relacionada à construção do Plano, em oposição aos 29% dos parlamentares homens que o fizeram.

No bloco de perguntas que tratou da participação das mulheres na política, 60% dos parlamentares discordam das punições para o partido que não preencher as cotas de candidaturas femininas; separando-se por sexo: 74% das mulheres concordam, enquanto entre os homens, apenas 27%.

Ainda que a maioria (60%) discorde da prática de legislar de acordo com sua opção religiosa individual, 38% concordam ou concordam em parte. Perguntados sobre religião, 90% declararam professar uma fé, sendo que 74% são católicos, 12%, evangélicos, 2% são espíritas e 2% praticam outras religiões. Dos 321 entrevistados, 81 (25%) concordam em legislar seguindo convicções religiosas particulares, o que compromete o desenvolvimento de políticas públicas no Estado laico.

Sobre a interrupção da gravidez: 57% acham que a legislação deve permanecer como está, enquanto 1% sugere que a legislação seja ampliada em alguns casos; 18% acreditam que a prática do aborto deva ser amplamente legalizada, enquanto 15% são contrários em qualquer caso e 8% não souberam como se posicionar.

Sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, 40% dos parlamentares entrevistados concordam com essa proposta, 47% discordam, 13% dividem-se entre os que concordam em parte (4%), discordam em parte (1%) e não sabem (9%).

Acesse o relatório da pesquisa em pdf

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