Eleições 2018: Mulheres e LGBTs são 'esquecidos' em planos de governo

Apenas 7 dos 13 presidenciáveis citam propostas para as mulheres brasileiras; quando o tema é a população LGBT, o número cai para 6.

(HuffPost, 02/10/2018 – acesse no site de origem)

O ano é 2018 e é período eleitoral. As mulheres somam 53% do eleitorado brasileiro, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São a maioria dos votantes. Para a Presidência da República, são titulares em 2 chapas e em 4 saem como vice. Mas, mesmo assim, não ganharam o mesmo espaço nos planos de governo. Dos 13 candidatos ao Palácio o Planalto, apenas 7 falam sobre o tema; e quando o assunto é a população LGBT, o número cai para 6.

Por mais que descriminalização do aborto, criminalização da LGBTfobia, igualdade salarial e saúde da comunidade LGBT tenham sido fortemente explorados em entrevistas e em debates eleitorais nas últimas semanas, candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Jair Bolsonaro (PSL), dedicam poucas ou nenhuma linha para apresentar políticas públicas relacionadas a esses temas.

“Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”, diz documento com propostas de Alckmin. “Vamos combater o estupro de mulheres”, diz a única linha em plano de governo de Bolsonaro, que lidera com 31% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (1).

O tema é trabalhado por Meirelles no tópico sobre “geração de empregos”: se eleito, irá atuar para diminuir a diferença de salários entre homens e mulheres no mercado de trabalho, afirma em plano de governo. João Goulart Filho (PPL), trata questão LGBT em ponto sobre desigualdade de forma geral, incluindo racismo e acessibilidade e quer igualar salários entre homens e mulheres. Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (PDC) não têm propostas para nenhum dos grupos.

Em contrapartida, estão as únicas mulheres concorrentes ao pleito – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PCO) – e a maioria dos candidatos que escolheram mulheres como vice-presidentes em suas chapas – Guilherme Boulos (PSol),Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Todos os presidenciáveis citados acima dedicaram espaço maior a medidas tanto para o público feminino quanto para a população LGBT.

No enfrentamento à violência contra população LGBT, o documento de Fernando Haddad (PT) promete fortalecer o Sistema Nacional LGBTI+ e criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+. “A iniciativa envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais seria responsável por implementar políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero”, diz plano de governo.

Entre os planos do PT está recriar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de criar políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres. A proposta também prevê implementar políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criar o Programa Transcidadania, medida para garantir bolsa de estudos a pessoas trans em situação de vulnerabilidade para concluírem o Ensino Fundamental e Médio, articulado com formação profissional.

Já Marina Silva (Rede), em relação às mulheres, propõe ampliar as políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas, junto aos estados e municípios. A presidenciável cita políticas em prol do parto humanizado, mas não fala sobre descriminalização do aborto em seu plano. Além de defender que o casamento homoafetivo seja protegido por lei, ela defende o combate à violência, mas não citou a criminalização da LGBTfobia.