Mais mulher na política, por Vanessa Grazziotin

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(Folha de S. Paulo, 24/05/2015) Estamos atrás de 152 países no ranking mundial da presença feminina no Parlamento com somente 9,9% de representação

As transformações sociais no país sempre foram marcadas por relações conflituosas entre aqueles que insistiram em manter o estado das coisas e os que, de forma ousada, propuseram mudanças. Foi assim a conquista das mulheres pelo direito ao voto em 24 de fevereiro de 1932, resultado de muita luta iniciada antes mesmo da República.

Leia mais:
Vanessa Grazziotin defende reforma política com cotas para mulheres no Parlamento (Agência Senado, 26/05/2015)
Vice-governadora defende a participação da mulher na advocacia (Cidade Verde, 22/05/2015)
“Democracia sem mulheres é incompleta”, afirma ex-presidente do STM (Âmbito Jurídico, 21/05/2015)
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De lá para cá foram várias as conquistas. Em 1988, a Constituição passou a garantir a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres e, em 1995, aprovamos a lei que estabelece a cota de gênero, que hoje é de 30% das vagas de candidaturas dos partidos políticos.

Passados 20 anos, essa lei não foi capaz de superar as barreiras discriminatórias, mantendo-se o quadro de sub-representação feminina no Parlamento, diferentemente do que ocorre em outros países.

No momento em que debatemos no Congresso a necessidade de uma reforma política, a bancada feminina, formada por 13 senadoras e 51 deputadas federais, está coesa numa mobilização que remonta a esse passado de lutas e conquistas.

Apresentamos duas propostas de emenda constitucional que visam resgatar esse deficit na democracia brasileira, garantindo à mulher o protagonismo político que ela já possui na sociedade.

A primeira proposta estabelece reserva de gênero de 30% das cadeiras da Câmara dos Deputados, Assembleias estaduais, Câmara do Distrito Federal e Câmaras municipais. A segunda determina que, quando da renovação de dois terços do Senado, será destinada uma vaga para cada gênero.

Levamos em conta que a atual reserva de vagas nas listas partidárias não garantiu às mulheres condições de elegibilidade, faltaram medidas como direitos iguais ao fundo partidário e ao tempo de rádio e tevê.

Por outro lado, muitos dirigentes de siglas alegam desinteresse e falta de vocação das mulheres para a política. O fato é que os partidos só procuram as candidatas para cumprir a legislação, prevalecendo a tradição de que o exercício da política é eminentemente masculino.

As duas propostas de emenda constitucional corrigem essas distorções. Elas também são a base da campanha nacional “Mais Mulher na Política”, lançada em março na sede na Fiesp, em São Paulo.

A população brasileira precisa saber que estamos atrás de 152 países no ranking mundial da presença feminina no Parlamento, segundo dados da “Women in National Parliament” (do inglês, mulheres em Parlamentos nacionais) da União Interparlamentar e do mapa ONU Mulheres. Na Câmara dos Deputados temos só 9,9% de representação, atrás de países como Bolívia (53%), Cuba (49%), Suécia (44%), Equador (42%) e Nicarágua (39%).

Cabe destacar que as propostas que estamos apresentando não têm nada de original, pois a maioria dos países adota cotas e reserva de gênero para a ocupação das cadeiras, a exemplo da China e Jordânia.

Uma opção que parece bastante razoável e condizente com nossa realidade está refletida na ideia de se garantir uma representatividade mínima às mulheres em todas as casas legislativas do nosso país. É inconcebível sermos responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias, a maioria do eleitorado e termos 9,9% de representação no Parlamento.

Vanessa Grazziotin, 53, é senadora pelo PCdoB-AM e procuradora da mulher no Senado

Acesse o PDF: Mais mulher na política, por Vanessa Grazziotin (Folha de S. Paulo, 24/05/2015)

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