Ministras são eleitas para cargos de direção no STJ

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(Valor Econômico, 28/05/2014) O ministro Francisco Falcão foi eleito ontem para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado obteve o voto de 29 dos 32 ministros e assumirá a função em setembro.

Para a vice-presidência foi escolhida a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a ocupar o cargo. Já para a Corregedoria Nacional de Justiça os votos foram para a ministra Nancy Andrighi.

Ministra Laurita Vaz: primeira mulher a ocupar a vice-presidência da Corte

Apesar de todos os candidatos terem obtido votações expressivas, essa foi a primeira vez na história do STJ em que não houve unanimidade nas escolhas dos três principais cargos da Corte. Normalmente, a opção ocorre pela antiguidade. O ministro que está há mais tempo no tribunal é escolhido para a presidência, e o segundo mais antigo fica com a Corregedoria Nacional de Justiça, ocupando uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como o critério já é estabelecido anteriormente, em geral todos os ministros votam nas mesmas pessoas para os cargos, com exceção do próprio candidato, que não vota em si mesmo. Neste ano, entretanto, alguns votos fugiram à regra.

Para o cargo de presidente, dois ministros votaram na ministra Nancy Andrighi, e um magistrado votou em branco. Nos últimos dias, houve rumores de que haveria entre os integrantes da Corte rejeição à candidatura de Francisco Falcão.

Já para o cargo de vice-presidente, um magistrado votou na ministra Nancy Andrighi, e houve um voto para o ministro João Otávio de Noronha. Para o cargo de corregedor, Noronha recebeu dois votos.

A ministra Laurita Vaz, entretanto, minimizou a falta de unanimidade entre os magistrados. Para ela, no caso da vice-presidência, a votação na ministra Nancy Andrighi provavelmente se deu por uma confusão de algum dos integrantes da Corte, já que a magistrada seria a segunda mais antiga do STJ e poderia concorrer ao cargo.

Laurita afirmou ainda que ser a primeira mulher a exercer o cargo de vice-presidente da Corte representa uma “grande responsabilidade”. Integrante do STJ desde 2001, a ministra faz parte da 5ª Turma, da 3ª Seção e da Corte Especial do tribunal superior.

Já o ministro Falcão é o atual corregedor nacional de Justiça e integra a Corte Especial do STJ. Natural de Pernambuco, o magistrado iniciou sua carreira pública no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, e está no STJ desde 1999. Na Corte, exerceu a presidência da 1ª Turma e da 1ª Seção.

A ministra Nancy Andrighi também está no STJ desde 1999, e atua na 3ª Turma, na 2ª Seção e na Corte Especial.

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