Os direitos humanos das mulheres indígenas é tema de atividades que reunirão ativistas, representantes das Nações Unidas e parceiros a partir desta terça-feira (27) em Brasília (DF). Um dos pontos altos da programação é a troca de experiências entre 24 indígenas brasileiras e duas canadenses, vinculadas à organização não governamental NWAC – Native Women’s Association of Canada, na quarta e quinta-feira (28 e 29).
(ONU Brasil, 27/03/2018 – acesse no site de origem)
O encontro é resultado de parceria entre ONU Brasil e governo do Canadá com o objetivo para ampliar a articulação política e a colaboração entre mulheres indígenas dos dois países.
“É importante reconhecer que as mulheres indígenas enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação. As mulheres estão superando barreiras tremendas para promover seus direitos e promover o bem-estar de suas comunidades. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo do Canadá de promover, proteger e defender os direitos dos povos indígenas – tanto no país como no exterior”, declara Marie-Claude Bibeau, ministra de Desenvolvimento Internacional do Canadá.
“No diálogo com a ONU Brasil, as mulheres indígenas têm buscado parceria para a afirmação da sua liderança política, visibilidade dos seus direitos e reconhecimento das suas vozes pela resistência dos povos e territórios. Essa articulação tem sido importante para fazer avançar a articulação política entre elas e a sua incidência junto ao poder público”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres e coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil.
Direitos no Brasil
Na quinta-feira (29), as mulheres indígenas brasileiras se reunirão com o Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil para abordar a realidade dos povos indígenas no país, o contexto de violação dos direitos humanos e os conflitos de terra e território.
O debate se insere na programação do aniversário de 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. As mulheres indígenas têm relatado à ONU problemas crônicos que violam os seus direitos humanos — difícil acesso a serviços de saúde e à educação de qualidade, violência, feminicídio, homicídios, desaparecimento de corpos e perseguição.
De acordo com as lideranças, tais fatos violam normativas internacionais, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que completou dez anos em 2017, e já tinham sido identificadas na última missão de relatoria especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, em 2016.
Realidade documentada em vídeo
A última atividade da programação é o lançamento do documentário “Mulheres Indígenas: Vozes por Direitos e Justiça”, produzido pelo Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia e pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), com apoio da embaixada do Canadá.
O documentário “Mulheres Indígenas: Vozes por Direitos e Justiça” aborda a liderança e a participação política das mulheres indígenas no levantamento e organização de pauta política comum, representativa de 104 dos 305 povos indígenas brasileiros, até a apresentação dessas demandas em fóruns internacionais e em espaços políticos dos povos indígenas – entre eles, o Acampamento Terra Livre e Kuñangue Aty Guasu, grande assembleia de mulheres Guarani Kaiowá.
Em setembro de 2017, a ONU Brasil participou do Kuñangue Aty Guasu e ouviu as mulheres, também devido às denúncias dos povos indígenas, enviadas, nos últimos dois anos, ao Gabinete do Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, ao Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) e à ONU Mulheres.
