(Isadora Peron, do Estadão.com) No ano em que se comemora oito décadas da conquista do voto feminino, o Congresso Nacional vai aproveitar o Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira, 8, para lembrar a data e cobrar uma maior participação das mulheres na política.
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O argumento é o de que, apesar da eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, a representatividade feminina tanto na Câmara como no Senado ainda é pequena. Dos 513 deputados, apenas 46 são mulheres; dos 81 senadores, 10 são mulheres.
A situação é semelhante na esfera municipal. Segundo levantamento do professor José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, atualmente as mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras. Já nas Câmaras Municipais elas são cerca de 12% dos vereadores. Ele destaca ainda uma pesquisa que realizou logo após as eleições de 2008: em apenas 17 municípios brasileiros, dos mais de 5 mil, as mulheres conquistaram a maioria na Câmara.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o cenário atual é uma “vergonha”, principalmente porque as mulheres já são maioria do eleitorado. Ela citou ainda o fato de o Brasil ficar na 141ª colocação em um ranking de 188 países que avalia a presença de mulheres na política. Erundina lembrou também que, em fevereiro, a ONU cobrou uma maior participação da brasileira no Congresso.
Partidos. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, uma maior participação feminina na política passa por uma mudança na cultura dos partidos. Alves destaca que as legendas precisam perceber que está na hora de investir nas mulheres. Segundo ele, isso ficou claro nas eleições de 2010. No primeiro turno, 67% dos eleitores votaram em mulheres: ou em Dilma ou na candidata do PV, Marina Silva. “O eleitorado vê com bons olhos votar em mulheres. Mas não basta lançar candidatas, elas precisam ter uma vida política, um currículo respeitável”, destacou.
Para o Professor José Rodrigo Rodriguez, o papel dos partidos seria investir na formação política da mulher para formar quadros competitivos para as eleições. Uma solução para o problema, segundo a deputada Janete Pietá (PT-SP), é aproveitar a atual discussão sobre a reforma política para criar mecanismos que aumentem a participação das mulheres. Ela destaca, no entanto, que alguns passos já foram dados nesse sentido.
Em 2009, o Congresso conseguiu aprovar uma minireforma que proporcionou alguns avanços. A primeira foi assegurar a obrigatoriedade de preencher com, no mínimo, 30% de mulheres as candidaturas de cada sigla. Também foi conquistado a reserva de 5% do fundo partidário para capacitação e formação de mulheres.
Alves lembra que, no entanto, essa cota não foi respeitada nas eleições de 2010. “Os partidos começaram a inscrever a mãe, a tia, a sogra. Mesmo os que tinham os 30%, era de candidatas laranjas.” Para o professor, se as legendas respeitarem essa regra, a tendência é que cresça o número de prefeitas e vereadoras no País: “A lógica é simples: quando aumenta o número de candidatas, aumenta o número de eleitas”.
Para entender. No dia 24 de fevereiro, o Brasil comemorou os 80 anos da conquista do voto feminino. As mulheres passaram a poder votar em 1932 por meio de um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Essa, no entanto, foi uma vitória parcial. O Código Eleitoral daquele ano permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Houve algumas mudanças em 1934, mas o voto feminino, sem restrições, só mesmo em 1946, quando ele passou a ser obrigatório.
Acesse em pdf: 80 anos após o voto feminino, papel das mulheres na política ainda é pequeno (Estadão.com – 07/03/2012)
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Brasileira Rita Ribera foi a primeira mulher da América do Sul a exercer o direito ao voto
Acesse infográfico da Agência Câmara
