19/11/09 – Ministra Cármen Lúcia é eleita para cadeira efetiva no TSE

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not_polO Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga do ministro Joaquim Barbosa, que havia renunciado por problemas de saúde. Na disputa, Cármen Lúcia recebeu oito votos e o ministro Marco Aurélio Mello teve um voto. Ela já era integrante do TSE desde 15 de abril de 2008, como ministra substituta. Agora, passa a efetiva.

carmen_lucia_matA segunda mulher na mais alta Corte de Justiça
Em 2006, Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF, tornando-se a segunda mulher a ocupar uma vaga na mais alta instância do Poder Judiciário do país. A primeira havia sido a ministra Ellen Gracie Northfleet, nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes de se tornar ministra, Cármen Lúcia Rocha foi procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

Como funciona
O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos, sendo que: três são eleitos entre os membros do STF; dois são eleitos entre os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça); e dois são nomeados pelo presidente da República, entre seis advogados indicados pelo Supremo. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto.

Atualmente, os ministros do Supremo que atuam no TSE como efetivos são: Carlos Ayres Britto (presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie são seus substitutos. Carmen Lúcia, que era substituta, passa a ser titular. E com a renúncia de Barbosa, o ministro Lewandowski estará no comando da Justiça eleitoral em 2010.

Leia essa matéria em pdf: Folha de S.Paulo – 19/11/09

Indicação de fontes:

Silvia Pimentel – advogada e integrante do CEDAW/ONU
CEDAW/ONU (Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU) e Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher)
http://www.cladem.org/
São Paulo/SP
              (11) 5181-1636        / 5181-1640 / 9162-1709
[email protected]
Fala
sobre: representação das mulheres em espaços de poder e decisão.

José Eustáquio Diniz Alves – demógrafo
Professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
Rio de Janeiro/RJ
(21) 214246 89 / 2142-46 96 / 9966 6432 – [email protected]
Fala sobre: política, poder e a baixa representação das mulheres nos espaços de decisão; pesquisas e dados sobre essa realidade em outros países

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