(Jornal do Brasil/UOL/Globo/Terra) Apesar da promessa do governo de que os cortes no Orçamento não afetariam as políticas sociais, as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estão gastando bem menos que no ano passado. SPM informa que os cortes atingiram especialmente emendas parlamentares não liberadas.
Segundo levantamento da Agência Brasil, no acumulado de 2011, a Seppir gastou R$ 16,8 milhões, contra R$ 24,6 milhões registrados de janeiro a novembro do ano passado, um diminuição da ordem de 31,6%. A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi ainda mais afetada pelos cortes. No ano, as despesas do órgão somaram R$ 39,9 milhões, contra R$ 82,4 milhões nos 11 primeiros meses de 2010, uma redução que chega a 51,5%.
A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira César de Oliveira, reclama do bloqueio de verbas para as secretarias especiais. Segundo ela, o governo está perdendo uma oportunidade histórica de combater os problemas sociais. “A promoção da igualdade é caminho para o Brasil enfrentar os grandes problemas sociais. Não tem como o país enfrentar a pobreza, se Estado não assume a tarefa de aliviar os encargos sobre as mulheres e qualquer segmento da sociedade em desvantagem”, disse.
Cortes expressivos na execução orçamentária
Na SPM, o Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujos gastos somaram R$ 292 mil de janeiro a novembro 2010, executou apenas R$ 15 mil em 2011, redução de 94,7%. No Programa de Gestão de Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, os desembolsos caíram 72,1% na mesma comparação, de R$ 8,7 milhões para R$ 2,4 milhões. No programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, a queda atinge 45,3%, de R$ 37,3 milhões para R$ 20,4 milhões.
Na Secretaria de Igualdade Racial, o programa mais afetado é o Brasil Quilombola, que gastou R$ 2,4 milhões este ano, em comparação com R$ 5,6 milhões nos 11 primeiros meses de 2010, uma retração da ordem de 56,9%. O programa de Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial executou 39,9% a menos de um ano para outro. A despesa passou de R$ 11,4 milhões para R$ 6,8 milhões.
Apesar da restrição de recursos, a situação pode melhorar em dezembro, pois na última sexta-feira (18), a equipe econômica liberou R$ 12 bilhões que estavam retidos. No início do ano, o governo tinha cortado R$ 50,7 bilhões do orçamento para 2011. Com a liberação, o bloqueio de recursos foi reduzido para cerca de R$ 38 bilhões.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que a redução nos gastos em 2011 deve-se sobretudo à não-liberação de emendas parlamentares. Em comunicado enviado à reportagem da Agência Brasil,
Veja na íntegra:
Cortes em secretaria especial para mulheres se concentram em emendas (Jornal do Brasil – 22/11/2011)
Secretarias voltadas a negros e mulheres sofrem com pouca verba (Terra – 20/11/2011)
Pressionadas por cortes no Orçamento, secretarias voltadas para mulheres e negros gastam menos em 2011 (UOL – 20/11/2011)
Pressionadas por cortes no Orçamento, secretarias voltadas para mulheres e negros gastam menos em 2011 (Agência Brasil – 20/11/2011)
Orçamento da Secretaria das Mulheres cresceu 345% (O Globo – 17/11/2011)
