Aumento do número de mulheres eleitas em 2012, por José Eustáquio Diniz Alves

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O ano de 2012 marca o aniversário dos 80 anos do direito de voto feminino no Brasil e as eleições de 7 de outubro possibilitaram um pequeno aumento do número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais e um aumento maior para as Prefeituras. Mas o avanço tem sido pequeno e o país ainda continua muito longe da paridade de gênero na política (50%/50%).

A Tabela 1 mostra que foram eleitas menos de 4 mil vereadoras nos municípios brasileiros em 1992, representando apenas 7,4% do total de vagas ns representações municipais de todo o país. Com a introdução da primeira política de cotas, em 1995, os resultados apareceram nas eleições seguintes. O número de mulheres eleitas passou para 6,5 mil vereadoras, representando 11,1%, em 1996. Foi o maior salto ocorrido entre duas eleições na história brasileira.

Nas eleições seguintes, em 2000, o número de mulheres eleitas chegou a 7 mil vereadoras, representando 11,6%. Em 2004, houve uma redução no número geral de vagas de vereadores e o número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais decresceu para 6.555 vereadoras, mas houve um aumento do percentual, que foi para 12,7%. Nas eleições de 2008 houve uma pequena redução no número absoluto e no percentual de eleitas, pois 6.504 mulheres conquistaram vagas de vereadoras, representando 12,5% do total. Nas eleições de 2012 o número de mulheres eleitas chegou a 7.648 vereadoras, representando 13,3% do total de vagas. Estes números, embora baixos, são recordes na história brasileira.

Tabela 1

Número e percentual de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais (Brasil: 1992-2012)

Ano

Número de vereadoras eleitas

Percentagem de mulheres eleitas

1992

3.952

7,4

1996

6.536

11,1

2000

7.001

11,6

2004

6.555

12,7

2008

6.512

12,5

2012

7.648

13,3

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral: TSE (visitado em 08/10/2012)

Um dos fatores que explicam o aumento do número de vereadoras eleitas foi a mudança da política de cotas. A Lei 12.034, de 29/09/2009, substituiu a palavra “reservar” por “preencher” e a nova redação da política de cotas ficou assim:

“Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

A alteração pode parecer pequena, mas a mudança do verbo “reservar” para “preencher” significou uma alteração no sentido de forçar os partidos a dar maiores oportunidades para as mulheres. O ideal é que fosse garantido a paridade de gênero (50% para cada sexo) nas listas de candidaturas. Mas diante do baixo número de mulheres candidatas, a mudança da Lei em vigor já representou um avanço, mesmo que limitado. O primeiro resultado foi visto nos números de candidaturas femininas em 2012, conforme pode ser observado na Tabela 2. O número de mulheres candidatas passou de 72,4 mil em 2008, representando 21,9% do total, para 133 mil em 2012, representando 31,5% do número de candidaturas.

Tabela 2

Número e percentual de mulheres candidatas nas Câmaras Municipais (Brasil: 2008 e 2012)

Ano

Número de mulheres candidatas

Total de candidatos

% mulheres candidatas

2008

72.476

330.630

21,9

2012

133.868

419.633

31,9

% de aumento

84,7

26,9

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral: TSE (visitado em 08/10/2012)

O aumento do número de mulheres candidatas deveria ser fundamental para aumentar o percentual de mulheres eleitas. Porém, a maioria dos partidos lançou candidatas “laranjas”, ou seja, registrou candidatas apenas para compor a lista, mas sem condições efetivas de ganharem eleições. Faltaram apoio e investimento na formação política das mulheres. Faltou também apoio financeiro para sustentar as campanhas femininas.

A Tabela 3 mostra o número de mulheres e homens eleitos para vereadores e o percentual de mulheres eleitas, por Unidades da Federação (UF) e Regiões do Brasil, em 2008 e 2012. Nota-se que o percentual de vereadoras cresceu em todas as regiões, sendo que o Norte e o Nordeste continuam sendo as duas regiões com maior percentual de mulheres eleitas. Em 2008, o estado com maior percentual de mulheres eleitas vereadoras foi o Amapá e, em 2012, o Rio Grande do Norte tomou a dianteira na participação feminina nas Câmaras Municipais. A região Sul, especialmente o estado de Santa Catarina, apresentou o maior aumento entre as duas eleições. Mas a região Sul ainda continua atrás do Norte e Nordeste. A menor percentagem de vereadoras continua na região Sudeste, com o Rio de Janeiro e Espírito Santo ficando na lanterninha do ranking de participação política.

Tabela 3

Número de mulheres e homens eleitos para vereadores e percentual de mulheres eleitas
(Unidades da Federação e Regiões, em 2008 e 2012)

UF e Região

Homens

Mulheres

Total

% feminino

Homens

Mulheres

Total

% feminino

GO

1984

276

2260

12,2

2193

296

2489

11,9

MS

628

93

721

12,9

720

113

833

13,6

MT

1120

164

1284

12,8

1213

181

1394

13,0

CO

3732

533

4265

12,5

4126

590

4716

12,5

AC

175

29

204

14,2

193

32

225

14,2

AM

518

66

584

11,3

626

82

708

11,6

AP

122

30

152

19,7

134

32

166

19,3

PA

1173

195

1368

14,3

1435

266

1701

15,6

RO

425

57

482

11,8

469

64

533

12,0

RR

124

16

140

11,4

130

21

151

13,9

TO

1082

175

1257

13,9

1080

211

1291

16,3

NO

3619

568

4187

13,6

4067

708

4775

14,8

AL

781

151

932

16,2

880

167

1047

16,0

BA

3409

490

3899

12,6

3978

568

4546

12,5

CE

1445

292

1737

16,8

1782

365

2147

17,0

MA

1652

334

1986

16,8

1933

438

2371

18,5

PB

1718

317

2035

15,6

1865

320

2185

14,6

PE

1539

212

1751

12,1

1796

266

2062

12,9

PI

1749

284

2033

14,0

1776

360

2136

16,9

RN

1251

276

1527

18,1

1287

331

1618

20,5

SE

589

103

692

14,9

668

120

788

15,2

NE

14133

2459

16592

14,8

15965

2935

18900

15,5

PR

3265

424

3689

11,5

3424

440

3864

11,4

RS

4013

560

4573

12,2

4181

688

4869

14,1

SC

2426

271

2697

10,0

2477

385

2862

13,5

SU

9704

1255

10959

11,5

10082

1513

11595

13,0

ES

676

69

745

9,3

775

63

838

7,5

MG

7030

831

7861

10,6

7497

941

8438

11,2

RJ

913

94

1007

9,3

1074

108

1182

9,1

SP

5592

695

6287

11,1

6119

790

6909

11,4

SE

14211

1689

15900

10,6

15465

1902

17367

11,0

Total

45399

6504

51903

12,5

49705

7648

57353

13,3

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral: TSE (visitado em 08/10/2012)

A Tabela 4 mostra o total e o número de mulheres candidatas às Prefeituras do Brasil e o número e o percentual de mulheres eleitas em 2008 e no primeiro turno em 2012. Nota-se que o aumento do número de mulheres candidatas às Prefeituras (21,3%) foi menor do que o aumento do número de mulheres candidatas à vereança (84,7% segundo a Tabela 2). Mas o aumento do número de mulheres eleitas foi bem superior, chegando a 31,5%.

Ou seja, mesmo sem haver uma política de cotas para o Executivo municipal, o aumento foi maior do que o ocorrido no Legislativo muncipal, que já conta com uma política de ação afirmativa desde 1995. Contudo, o percentual de mulheres prefeitas passou de apenas 9,1% para 11,8%, continuando abaixo do percentual de mulheres vereadoras (13,3%).

Tabela 4

Total de mulheres candidatas e candidatos a prefeitos e número e percentual de mulheres eleitas 
(Brasil, 2008 e 2012)

Eleição

Total de candidatos

Mulheres

Eleitas

% prefeitas

2008

15142

1670

504

9,1

2012

15128

2026

663

11,8

Variação

-0,1

21,3

31,5

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral: TSE (visitado 08/10/2012)

Podemos concluir que, neste ano de 2012, no momento em que se comemora os 80 anos do direito de voto feminino no Brasil, as mulheres deram um passo à frente na participação política em nível muncipal. Porém, de 1992 a 2012 o avanço foi, em média, de 1% no percentual de eleitas a cada eleição. Neste ritmo, a paridade de gênero nos espaços de poder municipais vai demorar 148 anos no Brasil.

A baixa participação feminina na política não corresponde ao papel que as mulheres desempenham em outros campos de atividade. Elas são maioria da população, já ultrapassaram os homens em todos os níveis de educação e possuem uma esperança de vida mais elevada. Nas duas últimas Olimpíadas (Pequim e Londres) as mulheres brasileiras conquistaram duas das tres medalhas de Ouro. Portanto, a exclusão feminina da política é a última fronteira a ser revertida, sendo que o déficit político de gênero em nível municipal não faz justiça à contribuição que as mulheres dão à sociedade brasileira.

Contato:

José Eustáquio Diniz Alves – demógrafo
Professor Titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)
[email protected]
(21) 2142.4689 ou 2142.4696 / 9966.6432

 

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