STF estabelece critério de gênero para divisão de recursos das candidaturas negras

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Decisão do ministro Ricardo Lewandowski prevê divisão entre candidaturas femininas e masculinas.

(HuffoPost | 24/09/2020 | Por Grasielle Castro)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu nesta quinta-feira (24) que a divisão proporcional de recursos para candidaturas negras será feita de acordo com critério de gênero. Ou seja, o “volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global”, como diz a decisão.

Isso significa que “do total de recursos destinados a cada gênero é que se separará a fatia mínima de recursos a ser destinada a pessoas negras desse gênero”.

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