Onde estão elas?, por Gustavo Maia, Mariana Bomfim e Karina Yamamoto

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(UOL, 09/06/2016) O governo interino foi criticado pela (quase) completa ausência de mulheres

A imagem que chamou a atenção

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Está vendo a foto acima? Ela é do primeiro dia de governo interino, quando Michel Temer deu posse a 23 ministros, no dia 22 de maio — todos homens.

A imagem foi espalhada como “prova” da falta de representatividade na Esplanada — não há mulheres nem negros na composição do primeiro escalão do seu governo interino. É a primeira equipe com esse perfil (apenas homens brancos) desde o mandato de Ernesto Geisel (1974-1979), ainda no período da ditadura civil-militar.

Protestos apareceram de todos os cantos — do grupo que defende a permanência da presidente afastada Dilma Rousseff aos movimentos feministas e de mulheres.

O governo justificou que “não foi possível” levar a representatividade em conta uma vez que governo tinha sido montado às pressas e com base em indicações feitas pelos partidos. Além disso, argumentou Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, à época: “em várias funções nós tentamos buscar mulheres, mas por razões que não vêm ao caso aqui nós discutirmos, não foi possível”. Muitas personalidades se negaram a participar do governo interino, por considerá-lo ilegítimo.

O UOL conversou com nove mulheres notáveis em suas áreas, que poderiam ter sido convidadas para estar na equipe executiva de Temer. Essas personalidades comentam quais são os principais desafios das pastas e como elas fariam para contorná-los.

Fazenda: Monica de Bolle

O que você faria se fosse ministra da Fazenda? A economista Monica de Bolle, pesquisadora do renomado Peterson Institute for International Economics (Instituto Peterson para Economia Internacional, em tradução livre), respondeu em tópicos como enfrentaria a atual crise brasileira.

“Tentaria, na medida do possível, evitar a introdução de impostos”

  1. 1) Foco no médio prazo e na flexibilização do orçamento, com teto para o crescimento do gasto nominal. Acrescentaria a isso a adoção de limites ao endividamento público para impedir que, futuramente, haja relações incestuosas entre Tesouro e Bancos Públicos. Limites para a dívida pública estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Reforçaria a LRF;
  2. 2) Tentaria, na medida do possível, evitar a introdução de impostos. Esclareceria que o Brasil terá de conviver com orçamentos deficitários até que a situação econômica e a arrecadação comecem a melhorar;
  3. 3) Usaria a necessidade de renegociar as dívidas dos Estados com a União como moeda de troca para a homogeneização do ICMS — ou seja, como forma de acabar com a guerra fiscal entre os Estados brasileiros. Isso é fundamental para melhorar a eficiência e a competitividade do que produzimos;
  4. 4) Trataria da reforma da previdência, conhecendo os limites do possível nesse debate;
  5. 5) Proporia reforma profunda do BNDES — temos de acabar com a segmentação no mercado de crédito provocada pelos empréstimos subsidiados. Como pesquisas minhas já mostraram, a diminuição de desembolsos subsidiados do BNDES aos níveis vistos em 2004 poderia diminuir as taxas de juros reais em até 1.3 ponto percentual. Tal redução no custo do capital melhoraria a evolução do investimento e da produtividade. A descompressão das taxas de juros nominais também provenientes da redução do crédito subsidiado do BNDES ajudaria a evolução das contas públicas. Como fazê-lo? Reorientando os empréstimos do banco, e atrelando de forma gradual a TJLP às taxas de mercado.

Educação – Professora Dorinha

Deputada federal pelo DEM de Tocantins, a professora Dorinha Seabra Rezende foi uma parlamentar atuante na elaboração do PNE (Plano Nacional de Educação). Antes dos mandatos legislativos, foi secretária estadual de Educação de seu Estado.

Para ela, é impensável que a educação perca recursos. Veja abaixo seus comentários sobre a pasta da Educação:

“É preciso entender que o PNE (Plano Nacional da Educação) é um programa de Estado, não de governo — não é um programa do PT e foi pactuado com toda a sociedade. Acho que ele dá um norte para qualquer governo que entre. O PNE já está atrasado e o grande problema é orçamentário.

“Quando olha o valor individual gasto por aluno, a gente gasta muito pouco.”

O CAQ (Custo Aluno Qualidade) é estratégico, ele vai dizer qual é o padrão do que podemos chamar de escola. Não se trata de luxo, é o mínimo.

Outra questão relevante é a carreira do professor: é preciso fazer a construção de uma boa formação e de uma boa carreira. O professor precisa ser avaliado, monitorado, mas temos que dar condições [de trabalho].”

Saúde – Carmen Zanotto

Enfermeira, Carmen Zanotto é deputada pelo PPS de Santa Catarina. Ela ocupou os cargos de secretária-adjunta e de secretária estadual de Saúde de seu Estado de origem entre 2003 e 2010. Abaixo, seu posicionamento sobre os desafios e possíveis rumos da pasta da Saúde:

Estamos sob o risco de um colapso no sistema em função do subfinanciamento.

Por ser um homem experiente e que tem grande conhecimento da lógica orçamentária, Ricardo Barros sabe que precisamos aprovar a PEC da Saúde, de que sou relatora. A matéria restabelece de forma escalonada ao longo de sete anos o financiamento do sistema.

“É vital destinar mais recursos ao sistema público de saúde associado sempre ao aprimoramento da gestão a fim de minimizar as dificuldades do SUS.”

Na mesma medida, precisamos melhorar o acesso da população às ações e serviços de saúde, isso é fundamental. Sou defensora desse sistema de saúde que é reconhecido como um dos mais avançados do mundo.”

Defesa – Martha Rocha

A deputada federal Martha Rocha (PDT-RJ) tem um histórico de ineditismos na segurança pública do seu Estado natal, o Rio de Janeiro: primeira delegada da Polícia Civil, primeira corregedora da Polícia Civil e primeira mulher a chefiar a Polícia Civil. Para a pasta da Defesa, há certa tradição de nomear militares, mas não há mulheres com as mais altas patentes nas Forças Armadas Brasileiras.

A convite do UOL, a advogada concordou em opinar sobre a pasta:

“A palavra-chave é integração. O Ministério da Defesa poderia estar mais integrado com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados. Podemos citar o exemplo do Rio de Janeiro, que vive momentos dramáticos na política de segurança.

“A presença de agentes da Força Nacional de Segurança em alguns locais da cidade seria extremamente importante no combate ao tráfico de drogas e armas.”

Mas não apenas de forma ostensiva – como foi feito algumas vezes – e sim com objetivos pré-estabelecidos.

Outro ponto essencial seria a parceria entre os setores de inteligência dos organismos federais e estaduais.

A troca de informações é crucial para tentar resolver problemas crônicos e graves da segurança pública como a entrada de armas por fronteiras do país.

A cooperação das Forças Armadas também poderia se fazer presente com o empréstimo de equipamentos às polícias. Armas, aeronaves e embarcações ajudariam os Estados no combate à violência.

Por ser absolutamente estratégico para qualquer grande nação do porte do Brasil, o Ministério da Defesa deveria se aproximar mais da realidade de violência enfrentada diariamente pela sociedade.

Ciência e Tecnologia – Mayana Zatz

Mayana Zatz é coordenadora do Centro de Pesquisa sobre o Genoma Humano e Células-Tronco, da USP (Universidade de Sâo Paulo). Participou ativamente da aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias pelos parlamentares (2005) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2008.

Ela preferiu comentar apenas sobre os desafios e possibilidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — na reforma ministerial proposta pelo governo interino, a pasta das Comunicações foi fundida ao MCTI.

“Em primeiro lugar, é necessário que haja uma política de Estado [para Ciência e Tecnologia] se quisermos avançar.

Fico preocupada com a junção dos ministérios [Comunicação foi incluída] porque isso significa uma redução de verbas e, atualmente, o repasse já é baixo: investimos cerca de 1,5% do PIB quando se investem 3% em outros países.

“Levando em conta a situação econômica, acho que poderíamos ter leis, como a Lei Rouanet, para a Ciência e Tecnologia, para que a iniciativa privada pudesse investir com isenção ou vantagens fiscais.”

[Também acho que poderia ser incentivada a] filosofia das PPPs (Parcerias Público-Privadas), em que as empresas financiassem as pesquisas aplicadas e as universidades, pesquisa teórica.

Outra mudança é diminuir a burocracia das importações. Tenho defendido importar material de pesquisa como se importa livros. Acho que essas medidas poderiam ajudar nesses momentos de penúria, em que estamos perdendo cérebros.”

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