Plataforma Cidade 50-50 é ferramenta para incentivar paridade de gênero nas esferas de poder

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Por meio de cidade5050.org.br, candidatas e candidatos poderão assumir compromissos públicos com a igualdade de gênero. Projeto foi desenvolvido em parceria da ONU Mulheres Brasil com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Instituto Patrícia Galvão e com o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). Tem apoio institucional do Congresso em Foco, #MeRepresenta e Grupo In Press

Um espaço no qual candidatas e candidatos podem assumir compromisso com a igualdade de gênero e o eleitorado possa obter informações que podem ajudar definir o voto. A plataforma digital “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”, disponível em cidade5050.org.br, tem o objetivo de incentivar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas eleições municipais deste ano. Ela surge do entendimento de que uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária entre homens e mulheres.

ONU Mulheres e parceiros lançam, amanhã (23), plataforma digital para igualdade de gênero nas eleições de 2016/

O projeto foi desenvolvido em parceria da ONU Mulheres Brasil com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Instituto Patrícia Galvão e com o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). Tem apoio institucional do Congresso em Foco, #MeRepresenta e Grupo In Press.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, “candidaturas de mulheres e homens devem estar comprometidas com o enfrentamento às desigualdades de gênero e ao racismo, assegurando as condições de cidadania e de qualidade de vida para a população, com respeito à sua diversidade, em todos os municípios brasileiros. Para que a democracia se efetive, é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também e o empoderamento político das mulheres, na sua diversidade, para que, em condição de igualdade, elas participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões”.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio destaca as medidas do órgão para assegurar o empoderamento político das mulheres. “Tivemos um importante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observam e que não reservam os 10% que ele deve destinar do seu tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher, e agora teremos também um ato em conjunto com a ONU Mulheres, que o TSE pretende firmar justamente para buscarmos uma solução para este problema, que hoje existe na representação Política Eleitoral Brasileira”.

Uso da plataforma – Candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros, que já têm registro de suas candidaturas pelo TSE, poderão, por meio da plataforma, se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral. Para isso, deverão preencher o formulário disponível no link cidade5050.org.br e enviar sua proposta de candidatura à ONU Mulheres.

Eleitoras e os eleitores, por sua vez, ao acessarem a plataforma digital, também terão condições de identificar as propostas de suas candidatas e candidatos para este tema e, depois, cobrar a realização destes compromissos, caso sejam eleitas e eleitos.

A plataforma “Cidade 50-50” tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres.

As eleições municipais são um momento propício para se fazer esse diálogo. É quando candidatas e candidatos pelo país afora debatem com a sociedade sua agenda de prioridades para as cidades nos próximos quatro anos.

De acordo com Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, “Cidade 50-50 é uma Plataforma que convoca candidatos e candidatas a se comprometerem no presente a construir as cidades do futuro como lugares de igualdade para as mulheres. É no território das cidades que as diversidades se manifestam com toda sua riqueza. Cidade 50-50 é um chamado para que o Estado aumente seu compromisso e sua capacidade de formular políticas públicas de qualidade para superar a cada passo a desigualdade de gênero no campo político, econômico, social, ambiental e cultural”.

Áreas de atuação – Ao acessarem a plataforma, as candidatas e os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação:

1. Governança e Financiamento: trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero.
2. Empoderamento Econômico: assegura que os talentos, habilidades e a experiência das mulheres possam ser desenvolvidas em sua plenitude.
3. Participação Política: promove oportunidades e condições para que as mulheres participem da vida pública e da política das cidades em pé de igualdade com os homens.
4. Educação Inclusiva: inclui temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no cotidiano social.
5. Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: promove o fortalecimento da rede que atende mulheres em situação de violência, com qualidade e respeito, nos espaços públicos e privados.
6. Saúde: chama a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.

Mulheres nas eleições 2016 – Entre os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros que votarão em outubro, 52% são mulheres. No entanto, apenas 31,18% são candidaturas de mulheres aos cargos de prefeita, vice e vereadora — o percentual fica dentro da lei, que exige um mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.

Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros têm somente mulheres como candidatas a prefeitura, conforme levantamento realizado em meados de agosto deste ano pelo TSE. Os homens concorrem ao cargo de prefeito em 3.815 dos 5.568 municípios têm, o que equivale a 68% do total.

Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.

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