(Portal Senado, 13/06/2014) A ideia é ouvir candidatas eleitas e derrotadas, em pleitos, para fazer uma radiografia das dificuldades que as mulheres enfrentam na luta pela ocupação de espaços de poder no Brasil. O estudo será inédito na América Latina. Com esses resultados, será possível elaborar projetos de lei e planejar políticas públicas para mudar essa realidade.
– Não é possível que um país da importância do Brasil, com o nível de democracia que temos, continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. Não pode a maior parte do eleitorado brasileiro, que são as mulheres, ocupar menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro – disse a procuradora da mulher.
À frente do TSE, o ministro José Dias Toffoli, comprometeu-se em analisar e dar uma resposta breve ao pedido.
Senadora Vanessa Grazziotin (ao centro) em reunião com presidente do TSE. Foto: Marcelo Favaretti
– O TSE tem os limites legais e das suas resoluções para agir, mas aquilo que for possível fazer para incentivar a devida participação das mulheres no processo político, nós continuaremos a fazer – afirmou Toffoli.
A legislação eleitoral brasileira prevê que os partidos lancem para o parlamento pelo menos 30% de candidaturas de mulheres. Há países, inclusive, em que esse percentual atinge a metade das candidaturas. A bancada feminina no Congresso Nacional, entretanto, tem observado que na prática essa proporção não é real. Os partidos têm lançado candidaturas de mulheres meramente para cumprir a cota mínima exigida por lei. Por essa razão, não destinam os recursos necessários para a campanha nem dão o apoio necessário para a efetiva eleição. O resultado disso é que apenas 9% do Congresso é composto de mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking mundial de representatividade da mulher no Poder Legislativo.
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