Casais deverão passar por reuniões de mediação durante o pedido de divórcio, e juiz poderá rejeitar a solicitação se achar conveniente
(Estado S. Paulo | 18/01/2022 | Por Redação)
O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, anunciou nesta terça-feira, 18, mudanças na lei do divórcio que vão prolongar e dificultar o processo, especialmente no caso de casais que tenham filhos menores de idade. Segundo o ministro, a medida visa ajudar os casais com filhos e proteger os filhos, bem como evitar processos que por vezes duram anos para determinar a pensão.
De acordo com a proposta de Ziobro, antes de aprovar o pedido de divórcio apresentado por um casal com filhos menores, o juiz deve propor que ambas as partes realizem reuniões de mediação durante vários meses para “avaliar se há possibilidades de manutenção do casamento” e, se julgar conveniente, pode rejeitar a solicitação.
O vice-ministro da Justiça, Marcin Romanowski, afirmou esta terça-feira em uma rádio local que 10% dos casais que pedem o divórcio desistem durante o processo. “Uma proporção que esperamos que cresça para 50% graças às reuniões de mediação”, disso.
Além disso, o Ministério da Justiça pretende simplificar os procedimentos de concessão de pensão alimentícia a menores envolvidos em divórcio. Será necessário apenas apresentar a certidão de nascimento e preencher um formulário online para que, no prazo máximo de duas semanas a contar do divórcio, o pai comece a pagar a pensão.
