Por unanimidade, Senado determina afastamento de gestantes de trabalho presencial durante a pandemia

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(O Globo | 15/04/2021 | Melissa Duarte)

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira que trabalhadoras grávidas sejam afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo ao salário. A votação foi unânime. A medida deve valer enquanto durar a pandemia da Covid-19, já que gestantes integram grupo de risco para a doença. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Em seu parecer, a relatora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou o colapso das unidades de saúde e a crise sanitária vivenciados no Brasil, devido ao recrudescimento da pandemia e ao aumento do número de infectados e de vítimas da Covid-19.

Também afirmou que a superlotação do transporte público se somaria ao risco já existente de contaminação no trabalho presencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, escreveu a senadora no relatório.

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