Dossiê Mulher Paulista: nova lei reúne dados da violência de gênero em SP

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Em 2020, só na cidade de São Paulo mais de 24 mil mulheres foram vítimas de violência

(Universa – UOL | 07/10/2021 | Por Mariana Gonzalez)

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) votou, na última semana, pela derrubada do veto do governador João Doria (PSDB) ao Projeto de Lei 113/2019, chamado de Dossiê Mulher Paulista. A proposta, de autoria da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), é inspirada no Dossiê Mulher Carioca, da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta em 2018. Com sua transformação em lei, a cidade terá um dossiê anual que reúne dados sobre a violência contra a mulher no estado.

“Imagine construir um prédio sem a base. Essa é a realidade atual das políticas públicas para mulheres no estado de São Paulo. É preciso mapear e coletar dados para, a partir destas informações, propor soluções. São Paulo é hoje um dos estados mais atrasados neste sentido”, avalia a deputada em entrevista a Universa.

Atualmente já é feita a produção de estatísticas de violência contra a mulher no estado, mas não há um banco de dados único que reúna os registros de diferentes secretarias, como propõe o Dossiê Mulher Paulista. Agora, os casos serão sistematizados em um banco de dados a partir dos registros espalhados em secretarias distintas, como as de Administração Penitenciária, de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Saúde e de Segurança Pública.

De acordo com o texto da nova lei, as informações do Dossiê deverão ser divulgadas ao menos uma vez por ano nos sites oficiais do governo e no Diário Oficial “para auxiliar o governo a identificar os índices de violência em diferentes regiões do Estado e os perfis de mulheres que passaram por essas situações, contribuindo, consequentemente, para a elaboração de políticas públicas”.

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