Na última semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou, por ocasião do Mês da Mulher, a nota Feminicídios em 2023, contendo os números de feminicídios registrados no país no último ano. O FBSP tem coletado dados sobre feminicídios desde 2015, ano em que foi sancionada a Lei 13.104, que incluiu o crime no Código Penal. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, caracterizado quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina (Bianchini, Bazzo, Chakian, 2022[1]).
De acordo com o levantamento produzido pelo FBSP, em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a tipificação da lei[2].
Como o feminicídio passa a integrar o Código Penal somente em março de 2015, é apenas a partir de 2016 que os dados disponíveis dizem respeito ao período de janeiro a dezembro de cada ano. Ainda assim, mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
18 das 27 UF brasileiras apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.
Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Na quarta posição aparece Mato Grosso do Sul com taxa de 2,1 por 100 mil, mas com redução de 25% no último ano, na comparação com 2022.
