O Ministério da Justiça criou protocolos para, a partir de hoje, padronizar em todo o país as investigações e perícias dos crimes de feminicídio —homicídios motivados pelo fato de a vítima ser mulher. O documento, com 75 artigos, é direcionado às polícias civis dos estados e do Distrito Federal e aos órgãos de perícia criminal. “Nós esperamos trazer uma nova perspectiva de prevenção, mas também de repressão à criminalidade contra a mulher”, afirmou o ministro André Luiz de Almeida Mendonça em nota enviada a Universa.
Segundo Universa apurou, o documento determina que, ao registrar um caso de morte violenta de uma mulher, a autoridade policial avalie, ainda no local do crime, se há indícios de feminicídio. Mesmo sem esses indícios e não havendo outros elementos que apontem para a motivação, o crime deve ser registrado como feminicídio. Ou seja, na dúvida sobre a motivação do crime, passa-se a orientar a investigação como homicídio qualificado como feminicídio.
