Governo Bolsonaro tem baixa execução do Orçamento em área ambiental, combate à violência contra mulher e reforma agrária

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Levantamento mostra que ministérios dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e da Agricultura usam menos recursos do que tinham direito. Especialistas apontam ‘desmantelamento’ de políticas que são associadas à esquerda por governistas

(O Globo | 06/12/2021 | Por Natália Portinari e Eduardo Gonçalves)

BRASÍLIA – Os setores que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados dizem ser um reduto da esquerda e dos quais não acreditam poder angariar votos estão entre os que menos têm recursos do Orçamento federal executados neste ano. Levantamento do GLOBO revela que áreas em que há baixa utilização de verbas públicas pelo governo federal são as ações de enfrentamento de violência contra a mulher, fiscalização ambiental e reforma agrária.

O ministério que menos utilizou verba em 2021 foi o da Mulher, Família e Direitos Humanos. Sob o comando da ministra Damares Alves, uma das remanescentes do chamado núcleo ideológico do governo, a pasta empenhou (reservou para gasto futuro) apenas 53% da quantia reservada no Orçamento deste ano. Considerados apenas os valores efetivamente pagos, o percentual cai para 23%. Em outubro, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar a baixa execução na gestão de Damares em 2020.

Na pasta de Damares, algumas ações específicas foram afetadas: nos últimos dois anos, o governo reservou R$ 84 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, mas pagou apenas R$ 1 milhão. Isso significa que há diversos contratos firmados pelo governo para construir e equipar unidades do programa, voltado para o atendimento de mulheres, que não estão sendo executados. Cerca de R$ 1 milhão voltado para a construção de um centro em Teresina (PI) está parado, por exemplo. O mesmo ocorre com R$ 500 mil destinados a construir uma unidade em Breves (PA), na ilha de Marajó. As casas centralizam serviços como apoio psicológico, assistência jurídica, defensoria pública e promotoria especializada.

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