Justiça para as mulheres, por Adriana Mello

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(O Globo | 10/01/2022 | Por Adriana Mello)

Todos os dias, meninas e mulheres sofrem variadas formas de violência de gênero no mundo todo. Doméstica, obstétrica, política, sexual, psicológica, além de mutilação genital e casamento infantil, são apenas algumas entre várias outras. O que elas têm em comum é justamente o preconceito contra a mulher. Em 2020, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que 1.350 foram vítimas de feminicídio no país, e grande parte não teve direito de acesso aos serviços públicos.

As mulheres enfrentam barreiras no acesso à saúde, como restou claro no caso Alyne Pimentel, emblemático de violência obstétrica. Negra e moradora da Baixada Fluminense, a gestante morreu por falta de assistência médica adequada, sendo o Brasil responsabilizado internacionalmente. A violência obstétrica causa sofrimento todos os dias no Brasil, especialmente às negras e pobres, resquícios do período colonial e da escravidão.

A violência de gênero é uma chaga no mundo todo, mas no Brasil atinge de forma desproporcional as negras. Campanhas de conscientização foram criadas, e projetos de humanização foram instituídos pelo sistema de Justiça. Mas tudo parece pouco diante dos dados alarmantes.

No dia 24 de dezembro de 2021, completou um ano o feminicídio da juíza Viviane Amaral, praticado na presença das suas filhas. O patriarcado não perdoa aquelas que ocupam os espaços de poder.

O autor do crime não poupou nem as próprias filhas, causando uma dor sem dimensões à família e aos amigos na véspera do Natal. De lá para cá, muitas foram mortas em condições semelhantes e na presença dos filhos. Quem se importa com a vida delas?

Adriana Mello

Juíza de Direito do Rio de Janeiro e doutora em Direito Público e filosofia jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona

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