(O Globo, 23/05/2016) Projeto quer retirar tema do Plano Municipal de Educação
Uma proposta de emenda supressiva foi protocolada na Câmara Municipal pedindo a retirada do conteúdo relacionado à diversidade sexual do Plano Municipal de Educação enviado à Casa pela prefeitura. A inclusão de metas e diretrizes sobre o tema é parte do compromisso assumido na Conferência Municipal de Educação (PME) realizada em junho do ano passado. O autor da proposta, vereador Rodrigo Farah (PMDB), quer remover todo o capítulo que trata da inclusão do tema no currículo escolar.
Durante a reunião da comissão de educação no último dia 12, o assunto deixou o debate acalorado entre os vereadores que defendem e os que são contrários à proposta de Farah. O encontro terminou com uma ríspida discussão entre o vereador Carlos Macedo (PRP), a favor da medida, e Leonardo Giordano (PC do B), contrário. Macedo, que responde na Justiça pela morte do vereador eleito em 2012 Lúcio do Nevada, de quem era suplente, chegou a propor, no ano passado, uma emenda à lei orgânica do município com o mesmo objetivo da proposta de Farah, antes mesmo de o Plano Municipal de Educação chegar à Câmara.
Durante a sessão da última terça-feira, entidades ligadas ao movimento LGBT, como o Grupo Diversidade Niterói (GDN) e o Grupo Transdiversidade Niterói (GTN), estiveram presentes nas galerias da câmara gritando palavras de ordem.
Para o vereador Rodrigo Farah, a supressão do tema da diversidade do Plano Municipal de Educação não inviabiliza a abordagem de questões relacionadas à discriminação e à segregação nas escolas.
— Não acho razoável que a obrigatoriedade do ensino destas premissas ignore o direito de escolha dos pais sobre como desejam orientar seus filhos — defende.
O vereador Leonardo Giordano, que discursou no plenário em favor do movimento, considera que a proposta de Farah não atinge apenas a comunidade LGBT, mas também influencia a luta das mulheres por direitos iguais.
— A supressão de toda a emenda que discute gênero nas escolas inviabiliza também a discussão do espaço de igualdade que as mulheres devem ter na sociedade. Caso seja aprovada, não será permitido sequer falar de machismo nas escolas. Estamos falando de igualdade e direitos, de exercer identidade com liberdade — ressalta.
O Plano Municipal de Educação e a emenda supressiva ainda não têm data para serem votados. As propostas serão discutidas em audiências públicas. A comissão de educação pretende marcar reuniões com grupos contrários e a favor das propostas em datas diferentes, que ainda serão anunciadas.
Leonardo Sodré
Acesse o PDF: Debate sobre diversidade nas escolas esquenta na Câmara de Niterói (O Globo, 23/05/2016)
