Marco histórico: há dez anos STF reconheceu união homoafetiva e mudou a vida das famílias LGBT+ no Brasil

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(O Globo| 05/05/2021 | Leda Antunes)

As professoras Malu Vieira, 59 anos, e Suziane Hermes, 38 anos, se conheceram e se apaixonaram há sete anos, quando começaram a dar aulas juntas em uma faculdade em Maricá, no Rio de Janeiro. Malu já tinha tido duas longas relações e não desejava mais se esconder da família. Suzi tinha receio de se envolver, pois vinha de um relacionamento conturbado. Depois de nove meses entre idas e vindas, decidiram finalmente se render ao amor que sentiam uma pela outra e oficializaram a união.

O ano era 2014 e a celebração do casamento foi relativamente fácil. A cerimônia foi simples, num cartório da cidade, onde trocaram alianças e assinaram a papelada. Fosse poucos anos antes, a história teria sido outra. Até 2011, a união de pessoas do mesmo sexo não era reconhecida no Brasil. Tudo mudou em 5 de maio daquele ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão histórica e unânime, reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro.

Os ministros do Supremo acataram argumentos trazidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, protocoladas em 2008 e 2009, respectivamente. A primeira buscava o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, incluindo a extensão dos mesmos direitos e deveres dados aos casais heterossexuais. A segunda, argumentava que o não reconhecimento feria os preceitos fundamentais da igualdade e liberdade, e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos previstos na Constituição Federal.

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