Mulheres se mobilizam pela condenação máxima para mentor de estupro coletivo

(Brasil de Fato, 25/09/2014) Hoje (25) será julgado o mentor do estupro coletivo ocorri­do na cidade de Queimadas no estado da Paraíba. Há dois anos e sete meses, os paraibanos e as paraibanas se viram diante de um crime de extrema violên­cia contra as mulheres do agreste parai­bano. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2012.

Em pleno carnaval, cinco mulheres foram atraídas para um aniversário, que se transformou, numa cena de cri­me bárbaro de estupro e assassinato de duas mulheres, Isabela Pajuçara e Mi­chelle Domingos. O crime foi minuciosamente planejado por 10 homens, en­tre eles três menores de idade, o que chocou e ainda choca a população brasileira e mundial.

Pedir justiça foi o lema das famílias das vítimas e de todos os movimentos sociais feministas e de mulheres da Pa­raíba que se viram diante do machismo e misoginia que ainda resistem na socie­dade brasileira.

“Diante da dimensão de desumanida­de e dos detalhes frios, cruéis e selvagens que envolveram este dia de violência pe­dimos a condenação máxima do acusa­do”, declarou Lourdes Meira, militante da União Brasileira de Mulheres.

A justificativa do crime: presente de aniversário para Luciano dos Santos Pe­reira (44). O mentor do crime foi o irmão de Luciano, Eduardo dos Santos Pereira, que era ex-cunhado de Isabela Pajuçara, uma das mulheres assassinadas.

Muita pressão foi feita e organiza­da nas ruas pedindo justiça, a CPMI da Violência contra a Mulher visitou a Pa­raíba e diagnosticou a situação de vulne­rabilidade das mulheres em Queimadas e em seu entorno. Mas a indignação ain­da continua.

“A objetificação das mulheres é susten­tada na sociedade capitalista, machista, racista e patriarcal que vivemos. Diaria­mente as mulheres são violentadas pelo Estado e pela sociedade, mulheres mor­rem pela sua condição de ser mulher”, afirma Aylla Milanez, militante da Arti­culação de Mulheres Brasileiras.

“Precisamos seguir lutando pela inclu­são do crime de feminicídio no Código penal e pautando nossas reivindicações contidas no Dossiê sobre a violência con­tra mulher do movimento feminista e de mulheres da Paraíba que entregamos a CPMI.”, explicou Aylla Milanez.

No dia 13 de junho, foi noticiado que o júri popular do mentor do crime e do as­sassinato das duas vítimas, Eduardo dos Santos Pereira, foi desaforado para a co­marca de João Pessoa. Essa foi uma das principais reivindicações dos movimen­tos de mulheres que acompanhavam o caso, por compreender que isso evitaria interferência nos rumos do julgamento por conta das relações familiares, polí­ticas e socioeconômicas que os acusados mantêm na região.

Eduardo está sendo acusado de duplo homicídio qualificado, estupro, porte ile­gal de arma, corrupção de menores, for­mação de quadrilha e cárcere privado.

Quanto aos demais envolvidos, em sentença dada no dia 23 de outubro de 2012, pela juiza Flávia Baptista Rocha da Comarca de Queimadas, os seis sen­tenciados foram condenados. Luciano dos Santos Pereira a 44 anos de prisão; Luan Barbosa Casimiro a 27 anos; Fernando França Silva Junior a 30 anos; Jacó Sousa a 30 anos; José Jardel Sou­za Araújo a 27 anos; e Diego Domin­gos a 26 anos e seis meses. Todos estão cumprindo pena em regime fechado no Presídio de Segurança Máxima PB1. A diferenciação nas penas deve-se ao fa­to de que as condutas criminosas de ca­da um dos autores foi considerada se­paradamente.

Quanto aos menores, a pena pode du­rar até três anos e está sendo cumprinda no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, condi­ção que pode ser reavaliada dependendo do comportamento deles.

Banalização da violência

O estupro coletivo de Queimadas se torna emblemático para as mulheres desta região, no sentido de trazer à tona a banalização da violência enfrentada por elas. É o caso de Ana Alice que era mi­litante do Polo Sindical da Borborema e foi assassinada no dia 19 de setembro de 2012. Quando voltava da escola, ela foi sequestrada e barbaramente violentada. Seu corpo foi enterrado na Zona Rural do município de Caturité e só foi encontrado 50 dias após o crime.

Desde o desaparecimento da jovem, foi formado o Comitê de Solidariedade e Pe­lo Fim da Violência Contra a Mulher Ana Alice, composto por mais de 30 organi­zações rurais e urbanas. Foi por meio da pressão e da mobilização criada em tor­no do Comitê, que o caso Ana Alice po­de ser investigado e solucionado, com a prisão dos envolvidos. O mentor e mais um adolescente, que teve participação no crime, estão respondendo a processo pa­ra apuração de ato infracional, mas ainda não foram julgados.

Portanto, estes crimes se inserem no contexto de violência que as mulheres da Paraíba vivenciam, pois de acordo com o Mapa da Violência de 2012 realizado pe­lo Instituto Sangari, a Paraíba é o 7° es­tado onde mais ocorrem assassinatos de mulheres e, a capital João Pessoa, a 2ª ci­dade em feminicídios.

Segundo informações dos moradores da cidade de Queimadas é comum as mu­lheres serem estupradas, mortas ou acor­darem de madrugada na rua, sem saber como foram parar lá, portanto o que em princípio seria um crime localizado, pa­rece ter trazido à tona a conjuntura vivi­da pelas mulheres desta região.

“As famílias das vítimas até hoje são tratadas como culpadas, são frequente­mente agredidas nas ruas e pelas redes sociais por parte da população queimadense que inverte o papel das vítimas pelo dos agressores.”, revelou Íria Ma­chado, da Marcha Mundial das Mulhe­res.

Por isso, no dia 25 de setembro du­rante o julgamento do mentor do cri­me de estrupro e assasinato, que acon­tece no centro de João Pessoa, no Fó­rum Criminal, haverá uma grande mo­bilização de mulheres pedindo justiça e gritando por direitos de serem livres e felizes, numa sociedade que enfren­te seus problemas de machismo, desi­gualdades e feminicídio.

“Pelo machismo, pela injustiça cometi­da, pela maldade, pela covardia, por cada parte de seus corpos que foram destru­ídos até a última gota de sangue que foi derramada, eu clamo por justiça!”, desa­bafa indignada Isânia Monteiro, a irmã de Isabela Pajuçara.

Nesse sentido, as mulheres pedem que todas e todos possam participar da cam­panha Somos Todas e Todos Mulheres de Queimadas nas redes sociais do dia 22 ao dia 26 de setembro dizendo #SO­MOS TODAS E TODOS MULHERES DE QUEIMADAS.

Heloisa de Sousa