27/01/2012 – Novo juizado de violência doméstica contra a mulher na PB

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(Mª Cristina Dias, da Agência de Notícias da UFPB) As atividades serão desenvolvidas numa parceria da Universidade Federal da Paraíba  e Tribunal de Justiça da Paraíba; funcionará nas instalações da Funape, localizada na Praça Barão do Rio Branco, sem número, no centro da cidade; estudantes de Direito, Psicologia e Sociologia, por exemplo, poderão estagiar nesse juizado

juizadovcmpb_funapeO Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura nesta segunda-feira, 30, às 16h00, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, comarca da capital. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que cedeu o prédio para o funcionamento do órgão, bem como vai contribuir com o apoio de estudantes de vários cursos de graduação. O novo órgão do TJ funcionará nas instalações da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Funape), localizada na Praça Barão do Rio Branco, sem número, Centro, em frente ao antigo Cinema Municipal.

“A expectativa é que o novo juizado funcione dentro das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do movimento feminista no Estado”, afirmou o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst. Segundo ele, a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher era uma reivindicação antiga do CCJ, que desde 2009 mantém o Núcleo de Estudos de Pesquisas sobre Gênero e Direito. “Através desse núcleo, as temáticas gênero, mulher e violência doméstica foram alvo de estudos para elaboração de monografias e especializações”, comentou.

O diretor do CCJ explicou que estudantes de Direito, Psicologia e Sociologia, por exemplo, poderão estagiar nesse juizado, que requer a atuação de uma equipe multidisciplinar. “Trata-se de um órgão que tem um procedimento padrão, em todo o país. Não é só uma questão jurídica, pois estamos lidando com pessoas que muitas vezes convivem com o agressor, mora na mesma casa. Essa é uma questão delicada, que precisa de profissionais capacitados”, afirmou Eduardo Ramalho Rabenhorst.

No caso do curso de Direito, o estágio será realizado através do Núcleo de Prática Jurídica. A duração é de aproximadamente um ano (dois semestres letivos). “É sempre bom ressaltar que não estamos falando de casos que servirão de objetos de estudo. Nada disso, estaremos lidando com pessoas que têm sérios problemas e que merecem ter o direito assegurado. A expectativa é que a UFPB contribua com esse resgate de cidadania”, afirmou o diretor do CCJ.

Em Campina Grande

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já existe em Campina Grande. Próximo de completar quatro meses de atividade, o órgão cadastrou 729 processos, realizou 57 audiências e proferiu 39 sentenças, além de 759 feitos despachados.

Leia também:    
TJPB capacita servidores da Vara de Violência contra Mulher da Capital (Paraíba Agora – 28/01/2012)
Juizado de Violência Doméstica de Campina tem quase 800 processos (Defensoria Pública PB – 24/01/2012)

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