28/06/2012 – China pune funcionário que forçou aborto de feto de 7 meses

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(Cláudia Trevisan, correspondente de O Estado de S. Paulo em Pequim) Sob pressão da opinião pública, o governo chinês afastou o responsável pelo programa de controle de natalidade do local onde uma mulher foi submetida ao aborto forçado de um feto de 7 meses e aplicou punições mais brandas a outros servidores. Mas a decisão não satisfez a família das vítimas. “Esse é um caso de homicídio e não de um simples erro administrativo feito por um funcionário”, afirmou o advogado do casal, Yang Zhizhu.

Grávida de 7 meses, Feng Jianmei foi arrastada de sua casa por empregados do escritório de controle de natalidade no dia 2 e levada contra sua vontade a um hospital. Lá, recebeu uma injeção que matou o feto e induziu ao parto. A foto dela deitada em uma cama de hospital ao lado do feto ensanguentado provocou uma onda de críticas à política de filho único nos populares microblogs do país, que reúnem 400 milhões de usuários.

Casos de violência na execução do controle de natalidade são comuns na China e raramente há punição dos responsáveis. Mas a chuva de críticas na internet forçou o governo a afastar o chefe do escritório de planejamento familiar do condado de Zhenping e punir administrativamente outro responsável pela política de filho único na região. Funcionários do hospital onde o aborto foi realizado também receberão penalidades não especificadas pela imprensa estatal.

A legislação chinesa proíbe abortos forçados e veta o procedimento quando a gravidez ultrapassa os 6 meses. Feng e o marido, Deng Jiyuan, já têm uma filha de 5 anos e não conseguiram pagar a multa de 40 mil yuans (R$ 12,9 mil) exigida pelas autoridades locais por violarem a política de filho único. Segundo os investigadores enviados à região, a exigência da penalidade não tinha “base legal”.

Acesse em pdf: China pune funcionário que forçou aborto de feto de 7 meses (O Estado de S. Paulo – 28/06/2012)    

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